O Rio de Janeiro é o espelho do Brasil. O que ocorre no Rio de Janeiro fatalmente se transmitirá em cadeia para os outros Estados da Federação. As questões de justiça criminal e ordem pública não fogem desta regra. Portanto, é estratégico manter a atenção, estudar o cenário, analisar as experiências e observar as políticas lá realizadas, ajudando no alcance dos objetivos. A solução desta guerra envolve leis duras e um Sistema de Justiça Criminal integrado, ágil, coativo e comprometido em garantir o direito da população à segurança pública.

sexta-feira, 28 de março de 2014

MORADORA COMO PROTAGONISTA

O GLOBO, Corpo a corpo - 27/032014

Ludmilla de Lima


Pacificação precisa ter morador como protagonista, diz diretora de ONG na Maré

Fundadora e diretora da ONG Redes de Desenvolvimento da Maré, Eliana Sousa Silva defende que a ocupação da comunidade conte com a participação dos moradores. Ela diz que há dois anos, desde que a instalação de uma UPP na Maré passou a ser cogitada, a população local e as organizações presentes no conjunto de favelas vinham discutindo esse processo, dentro da campanha “Somos da Maré e temos direitos”, e mantendo um diálogo com a Secretaria estadual de Segurança. Ex-moradora da comunidade por 28 anos, Eliana, de 51 anos, é doutora em Ciências Sociais e autora do livro “Testemunhos da Maré” (Aeroplano)

Soldados do Exército procuram armas na horta num Ciep, no Complexo da MaréMARCIA FOLETTO / AGÊNCIA O GLOBO

Como a Redes observa hoje a chegada de tropas federais e policiais à Maré?

— Precisamos pautar o direito à segurança pública como demanda que exige a participação dos moradores. Aqui na Maré temos trabalhado sobre a perspectiva de abordagem que o policial faz e de que os grupos criminosos armados não podem dar a tônica do funcionamento da comunidade. São questões a longo prazo, e os moradores precisam ser protagonistas desse processo.


Como deve ser essa participação dos moradores?

— Acredito que o morador primeiro tem que ser reconhecido como cidadão que tem condições de ver esse processo de uma forma menos passiva, menos como espectador. A ideia que, muitas vezes, é passada é de que quando chega o programa da UPP o morador apenas assiste, como se não tivesse voz. O trabalho agora deve ser o de mobilizar para discutir como deve ser feito esse processo. É preciso ainda se libertar dessa ideia de tutela. Se antes os moradores viviam sob a tutela de grupos armados, não pode o estado com a policia agir agora como se fosse o poder que vai tutelar os moradores. A sua paticipação tem que envolver o entendimento de que os moradores, com a chegada da polícia, estão recebendo um direito que não tinham antes.

Como a Redes atua para garantir essa participação?

Participamos dos conselhos estadual e nacional de Segurança Pública e já fizemos uma trabalho, que incluiu um panfleto, sobre abordagem policial. Como o policial deve abordar os moradores na rua e na sua casa. E, há mais de um ano, temos feito reuniões com representantes da PM, do Bope, do Centro de Operações Especiais (COE). Quando foi feita a campanha da abordagem policial, procuramos o Beltrame. Sempre houve tentativa de estabelecer um diálogo. Não fazemos um trabalho de contestar por contestar. Buscamos atuar nesse campo para diminuir a violação em cima dos moradores de favela. Não adianta só a entrada da PM. O direito à segurança prevê também o acesso à Justiça.

Depois de anunciada a ocupação, a Redes e os moradores já sentaram para discutir a questão?

A gente está internamente na Maré fazendo reuniões com as organizações locais e associações de moradores. Também fazemos parte de um coletivo de pessoas que trabalham e estudam segurança pública. Estamos tentando nos mobilizar para entender esse processo. A gente já vem há algum tempo tentando diálogo com a Secretaria de Segurança para tentar contribuir. Pela localização estratégica e pelo conjunto de experiências já existentes na Maré, há espaço para um diálogo mais qualificado. Ontem (anteontem) fizemos uma reunião para entender por que militarizaram a ocupação, tornaram a coisa tão bélica, acirrando o que já era bélico pelos grupos criminosos.

Qual o maior problema dessa militarização?

Estão usando o artifício do mandado coletivo para entrar em qualquer casa. Isso não é juridicamente permitido. E pensar que estamos fazendo 50 anos do golpe, que o país avançou e hoje é uma democracia. Um mandado coletivo fere princípios do regime democrático. Não é o caso de um estado de exceção. Esse processo precisa ganhar outra coloração. Um frecsor que tem que passar pelo respeito e a não violação de um dereito que é inviolável, que é a casa das pessoas. Isso nos preocupa.

Que tipo de problema os moradores da Maré temem?

A gente não pode repetir os equívocos que aconteceram em outras áreas, como no Alemão. No Alemão, houve uma antecipação da ocupação, seja por militares quanto pela instalação da UPP. O que ouvimos é que houve violação no momento em que a polícia entrou, usando o artifício da violência. Na Maré, há um reconhecimento da demanda que existe no campo da segurança pública Por isso, o estado não pode chegar violando direitos.

Existe já esse diálogo com a Secretaria de Segurança?

Esse dialogo já estava acontecendo e recebi e-mail para uma reunião amanhã (hoje) no Coe, que fica perto da Maré. Vai ser com associações de moradores e algumas organizações, às 9h. Existe abertura de espaço para o dialogo, mas o que vejo que falta é incorporar a demanda desses grupos.

Quais são as demandas?

Há a demanda muito forte de melhorar a educação publica local e de melhorar a questão do acessos. A Maré fica entre a Linha Amarela, a Linha Vermelha e a Avenida Brasil, mas tem problema sério de mobilidade. Tem também a questão ambiental: por conta dessas três vias, é o pior ar que se respira no Rio. Tem muitos moradores com problemas de saúde. E há as diferentes violências envolvendo grupos armados criminosos. A falta do aparato da Justiça também é uma demanda. A Polícia Civil e os órgãos de Justiça têm que estar presentes. A Maré tem porte de cidade, e a ação do poder público tem que ser muito mais ampla e estrutural do que se vê hoje.

Como está o clima dentro da comunidade?

Há uma certa apreensão sobre o que vai acontecer e há uma curiosidade ao pensar a vida fora daquele escopo, de uma paisagem com muita arma e violência.

Quantos projetos são empreendidos hoje pela Redes?

A Redes tem 16 anos e hoje 17 iniciativas, dentro de cinco eixos: educação, segurança publica, desenvolvimento territorial, arte e cultura e ainda comunicação. De quatro a cinco mil pessoas hoje participam dos projetos.

BOPE TER]A TRÊS BASES DE APOIO NA MARÉ


Bope terá três bases de apoio durante ocupação da Maré. Cerca de mil homens da PM vão entrar nas 16 favelas que formam o complexo de favelas na madrugada de domingo. Nesta sexta-feira, o clima é tenso na região

ANA CLÁUDIA COSTA 
O GLOBO
Atualizado:28/03/14 - 14h50

Policiais militares durante patrulhamento na Maré. Na foto, umas das ruas do complexo de favelas praticamente vazia Marcos Tristão / Agência O Globo


RIO - O Batalhão de Operações Especiais (Bope) terá três bases de apoio durante a ocupação do Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio. Considerado um ponto estratégico no complexo de favelas por ser alta e ter observação privilegiada das linhas Vermelha e Amarela, a Ilha dos Macacos será uma das bases montadas pelo Comando de Operações Especiais (COE) da PM durante a ocupação. A sede do COE, que funciona onde era o antigo Batalhão de Infantaria do Exército, na entrada da Ilha do Governador também servirá de base para a tropa. Um outro ponto de apoio, mas próximo à Vila do João será montado pela tropas da PM.

Cerca de mil homens da Polícia Militar, incluindo o Bope, Batalhão de Choque (BPChoqu) e Batalhão de Ações com Cães (BAC) vão ocupar as 16 favelas que fazem parte do complexo a partir da madrugada deste domingo. O uso dos blindados da Marinha e da Aeronáutica está sendo negociado para a ocupação. A ação na Maré será realizada nos mesmos moldes do Complexo do Alemão. O efetivo da Polícia Militar será substituído, aos poucos, pelas tropas federais, que ficarão por tempo indeterminado na Maré.

Nesta sexta-feira, o clima é tenso no Complexo da Maré. Nos acessos às favelas Nova Holanda e Parque União, na Avenida Brasil, equipes do 22º BPM (Maré) fazem patrulhamento e abordam carros. Policiais do Bope fazem operações no interior dessas comunidades. Moradores informaram que as escolas da região pediram que as crianças que não tiveram aulas evitem ficar circulando pelas ruas.

Nesta quinta-feira durante reunião com representantes da Maré, subcomandante do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar, tenente-coronel Rodrigo Sanglard, garantiu que não haverá excessos e pediu que qualquer problema seja denunciado.

O oficial disse ainda aos moradores que, diferentemente do foi divulgado pelo Ministério Público Militar, não haverá um mandado de busca e apreensão coletiva. Segundo o tenente-coronel, as casas só serão revistadas se houve um mandado judicial específico, se o morador permitir ou se estiver ocorrendo um crime no local.

Desde o anúncio de que o Rio receberia o apoio de tropas federais no combate à violência em regiões pacificadas, na semana passada, a Polícia Militar reforçou o policiamento com cerca de 120 homens do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) em favelas da Maré e iniciou operações simultâneas.

O pedido de ajuda do governo federal veio após os ataques às bases das UPPs de Manguinhos e Camarista Méier. Na ocasião, dois policiais ficaram feridos, incluindo o comandante da UPP da região, o capitão Gabriel de Toledo, baleado na virilha. Bandidos atearam fogo em cinco bases da UPP de Manguinhos. Dois carros da PM também foram destruídos. Desde fevereiro, o tráfico vem orquestrando ataques a regiões pacificadas. Este ano, somente no Complexo do Alemão, quatro PMs de UPPs já foram mortos em ataques do tráfico. Além disso, já foram registrados cerca de 30 tiroteios na Favela da Rocinha, na Zona Sul.


quinta-feira, 27 de março de 2014

EXÉRCITO E BOPE JUNTOS


ZERO HORA 27 de março de 2014 | N° 17745


HUMBERTO TREZZI | RIO

OPERAÇÃO NO RIO. Exército e Bope juntos no Complexo da Maré

Pela primeira vez em três anos, as duas forças voltam a realizar patrulhamento em favelas conflagradas



A anunciada e celebrada ajuda das Forças Armadas no desmantelamento de redutos violentos do tráfico no Rio de Janeiro não ficou só na retórica. Militares do Exército e da PM fluminense realizaram ontem, antes da data prevista, que era 7 de abril, uma operação conjunta na favela Nova Holanda, no Complexo da Maré, próximo ao Aeroporto Internacional Tom Jobim.

Éa primeira ação colaborativa entre as forças federais e estaduais no Rio desde 2011. A região da Maré deve ser ocupada totalmente pelos militares já na semana que vem, em decorrência de pedido do governo estadual.

A ponta de lança do Exército na operação, ainda antes da ocupação, é o uso de sapadores para localizar armas. Quinze homens do 1º Batalhão de Engenharia de Combate e Escola do Exército, cuja sede fica no bairro de Santa Cruz (RJ), iniciaram, na manhã de ontem, uma varredura em busca de paióis (esconderijos) de armas dos traficantes da Maré. Contaram para isso com rastreamento prévio e escolta do Bope, o temido Batalhão de Operações Especiais da PM fluminense, celebrizado nas série de filmes Tropa de Elite.

Detectores de metais foram usados para encontrar armas

Os “caveiras” do Bope, vestidos de preto e portando fuzis com mira telescópica, se empoleiraram nos prédios de escolas da favela Nova Holanda para garantir a passagem do pessoal da Engenharia do Exército. Por não ter ainda ocorrido a ocupação pelo Exército, os militares federais não portavam armamento.

Levavam nas mãos detectores de metais, usados para rastrear minas explosivas, mas que, ontem, foram empregados para tentar localizar objetos metálicos em território transformados em esconderijo por traficantes. Os aparelhos são capazes de verificar a presença de armas e alguns tipos de explosivos enterrados no solo a uma profundidade de até 1,5 metro.

– É possível localizar até uma agulha enterrada num buraco de 30 cm – garante o capitão Rafael Medeiros, comandante do pelotão.

Em um entrosamento raro, policiais e militares do Exército andavam em duplas. As buscas se concentraram num terreno usado como horta e situado entre dois CIEPs (Centros Integrados de Educação Pública), na divisa das favelas Nova Holanda e Parque União. Próximo à Linha Amarela, freeway que liga as zonas leste e oeste do Rio, esses CIEPs também formam a divisa de territórios entre as duas maiores facções criminosas que atuam nas 11 comunidades do Complexo da Maré.

De um lado dominam os bandidos do Terceiro Comando Puro (TCP). De outro, os do Comando Vermelho. Os PMs e militares do Exército tiveram de fazer seu trabalho em meio a vidraças quebradas, slogans agressivos pintados nas paredes (palavrões hostilizando as Unidades de Polícia Pacificadora) e estouros incessantes de fogos de artifício, disparados por olheiros dos traficantes, mas que faziam tremer cada soldado pela semelhança com disparos de fuzil.

Ontem à noite, o chefe do tráfico em 11 favelas da Maré, Marcelo Santos das Dores, o Menor P, foi preso por agentes da Polícia Federal em um apartamento em Jacarepaguá. O traficante dividiu o território dominado por sua facção em áreas e escolheu homens de sua confiança para administrá-las, conforme reportagem do jornal O Globo.


A OCUPAÇÃO - Complexo da Maré, que já está sob intenso patrulhamento do Bope e do 22º Batalhão da PM fluminense, - Ganhará no início de abril (possivelmente dia 7) reforço de 4 mil PMs, integrantes das Forças Armadas e da Polícia Federal. - Nas 11 favelas da região vivem 130 mil pessoas. - A estimativa das autoridades é de que pelo menos 500 bandidos fortemente armados atuem no Complexo da Maré. Ação antecipada

quarta-feira, 26 de março de 2014

EXÉRCITO FAZ VARREDURA EM BUSCA DE ARMAS E EXPLOSIVOS

ZERO HORA ONLINE 26/03/2014 | 10h10

Exército faz varredura em busca de armas e explosivos no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. Equipamentos podem detectar objetos metálicos em até 30 centímetros sob o solo



Foto: Fernando Gomes / Agencia RBS


Humberto Trezzi e Fernando Gomes, enviados ao Rio de Janeiro



Quinze homens do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola) do Exército do Rio de Janeiro, cuja sede fica no bairro de Santa Cruz, iniciaram, na manhã desta quarta-feira, uma operação de varredura da favela Nova Holanda, no Complexo da Maré. A região deve ser ocupada pelos militares já na semana que vem após pedido do governo estadual.

A equipe fará a detecção de objetos metálicos nas residências suspeitas de pertencer a traficantes daquela localidade. O grupo está munido de detectores de metal capazes de verificar a presença de armas e explosivos enterrados no solo a uma profundidade de até 30 centímetros.

— É possível localizar até uma agulha enterrada a esta distância — garante o capitão Rafael Machado, comandante do pelotão.

Essa é a primeira aparição das Forças Armadas no conflituado cenário da Maré, complexo de 11 favelas situado nas proximidades do Aeroporto Internacional Tom Jobim (antigo Galeão) e reduto do Comando Vermelho, maior facção criminal do Rio de Janeiro.

EXÉRCITO COMEÇA A DAR APOIO ÀS AÇÕES DA PM


Exército começa a dar apoio às ações da Polícia Militar na Maré. Equipes farão buscas a paióis de armas de traficantes nas favelas Parque União e Nova Holanda, com uso de detectores de metal. Data da ocupação definitiva da região ainda não foi divulgada

SÉRGIO RAMALHO
VERA ARAÚJO
O GLOBO
Atualizado:26/03/14 - 11h33


Equipes do Exército chegam ao Batalhão da Maré para dar apoio à PM Márcia Foletto / Agência O Globo


RIO - Uma equipe do 1º Batalhão de Engenharia de Combate do Exército fará um trabalho de busca aos paióis de armas de traficantes com uso de detectores de metal MD8, no Complexo da Maré, na Zona Norte da cidade, nesta quarta-feira. O equipamento é capaz de encontrar uma agulha enterrada a até 30 centímetros de profundidade. De acordo com o capitão do Exército Rafael Medeiros, informações repassadas pelo Batalhão de Operações Especiais (Bope) dão conta de que os traficantes teriam enterrado armas em alguns pontos das favelas Parque União e Nova Holanda, dominadas pela facção responsável pelos ataques recentes às UPPs.

De acordo com o capitão, são 15 homens equipados com dez detectores de metal. Alguns dos soldados usarão roupas antiexplosão, pois o Exército não descarta a possibilidade de haver armadilhas com explosivos instalados por traficantes próximo aos pontos onde teriam sido enterrados os armamentos. Nos próximos dias, os soldados vão vasculhar uma área de 141 mil metros quadrados, onde se estima que haja cerca de 3,5 mil residências. Antes da publicação da Garantia de Lei e de Ordem (GLO) pela Presidência da República, os soldados não poderão agir como policiais e, por isso, atuarão em conjunto com agentes do Bope.


O caminhão com os homens do Exército chegou ao 22º BPM (Maré) nesta manhã. A presença dos soldados na comunidade faz parte de ações de inteligência para planejar a ocupação das favelas. Mais cedo, policiais do Batalhão de Ações com Cães (BAC) percorreram ruas do Parque União e da Nova Holanda com mandados de busca e apreensão e de prisão contra integrantes da quadrilha que comanda o tráfico de drogas na região. Muitas crianças que iam para a escola retornaram para suas casas porque algumas unidades não estariam funcionando por falta de professores.

O comando das operações do Exército no Complexo da Maré tem como objetivo, esta semana, fazer um levantamento detalhado das 16 comunidades que compõem a área. A previsão é de que um avião também seja usado para fazer o trabalho de georreferenciamento a fim de obter, com precisão, as coordenadas (pertencentes ao sistema no qual se pretende georreferenciar) de pontos da imagem ou do mapa, conhecidos como pontos de controle. A partir destes dados, será possível distribuir no espaço patrulhado o número de bases a serem montadas pelo Exército. Nos complexos do Alemão e da Penha, por exemplo, foram criados 10 setores, cinco para cada área.

O Exército possui na região, às margens da Avenida Brasil, o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR), que servirá de quartel general da tropa. Os militares do Bope já têm uma base no complexo de favelas da Maré, onde vão planejar suas operações. Trata-se do Centro de Operações Especiais (COE), em conjunto com o Grupamento Aeromóvel (GAM), que também atuará no complexo patrulhando o Canal do Cunha e parte da Baía de Guanabara às da Maré.

O Comando Militar do Leste (CML) fez o planejamento da ação, que foi batizada de Operação São Francisco, nesta terça-feira. Em nota, o Exército não quis informar dados sobre o tipo de tropa, veículos, armamentos, efetivo, área de atuação e período da operação. O texto diz ainda que: “O planejamento também visa a minimizar o impacto das ações para a população local”.

Anúncio da ocupação na Maré

A ocupação por homens do Exército, no Complexo da Maré, foi anunciada na última segunda-feira pelo secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame. A Polícia Federal vai ajudar com o serviço de inteligência e a Polícia Rodoviária Federal vai auxiliar no cerco aos acessos, nos mesmos moldes da ocupação do Complexo do Alemão, em novembro de 2010. Segundo Beltrame, a ocupação servirá de preparação para que o processo de pacificação seja implantado na região. O secretário disse que 1.500 homens devem atuar na Unidade de Polícia Pacificadora da Maré.

Na ocasião, durante reunião no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Cidade Nova, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que não há prazo definido para a permanência dos homens da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e das Forças Armadas na cidade.

Desde a última sexta-feira, seis favelas dominadas pela facção que teria orquestrado os recentes ataques estão ocupadas pelas forças de segurança. A ocupação será mantida por tempo indeterminado. Policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) estão no Parque União e a Nova Holanda, no Complexo do Maré. Outros batalhões da PM tomaram os morros do Chapadão, em Costa Barros; do Juramento e Juramentinho, em Vicente de Carvalho; e a favela Para-Pedro, em Colégio.


DE BECO EM BECO NA MARÉ


ZERO HORA 26 de março de 2014 | N° 17744


HUMBERTO TREZZI | ENVIADO ESPECIAL/RIO


VIOLÊNCIA NO RIO. Zero Hora acompanhou o patrulhamento no complexo de favelas dominado por facções criminosas


A garotada descalça e sorridente acompanha o vaivém dos PMs pelos becos da Nova Holanda, no Rio. Os guris fazem troça e imitam o andar marcial de alguns policiais, correndo ao primeiro olhar carrancudo.

Para eles, tudo é diversão. Já para parte dos habitantes daquela comunidade, a maior das 11 favelas do Complexo da Maré, a onipresença da PM é uma novidade que desperta temor. Lá, o tráfico ainda é a lei, e os fardados, para muitos, são vistos como tropa de ocupação.

Essa estranheza tem tudo para aumentar nos próximos dias, quando o Exército tomar todo esse conjunto de vilas na Zona Norte carioca, onde moram 130 mil pessoas. Foram escolhidos como alvo por serem um dos maiores redutos do Comando Vermelho, a maior facção criminal fluminense, responsável por ataques sistemáticos a policiais desde o início do ano.

Foram sete atentados contra Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), bases comunitárias da PM que representam a maior novidade na segurança pública brasileira nas últimas décadas. Quatro policiais morreram nesses ataques, que teriam sido ordenados de dentro dos presídios, numa represália do CV ao desmantelamento de suas bocas de fumo. Compreensível. Das 37 UPPs, 32 ficam em áreas dominadas pelo Comando Vermelho.

Raíza Oliveira Cavalhares, uma dona de casa de 25 anos que mora na Nova Holanda, é uma das que enxergam os PMs como inimigos. Ela teve o barraco ocupado e revistado por policiais do 22º BPM na nublada e calorenta tarde de ontem. São eles que “aplainam o terreno” para a anunciada ocupação do Exército – traduzindo, vão de beco em beco atrás de traficantes e anunciando a chegada de reforços. É a tática do espantalho, que parece estar funcionando. Zero Hora acompanhou na tarde de ontem a incursão de um pelotão pelas vielas locais, e os bandidos, chamados de “patrões” na região, não apareceram.

A presença dos PMs incomoda. Muita gente fecha as portas. Outros apenas olham feio. Alguns frequentadores de bar olham, entediados, o avançar cuidadoso e desconfiado dos policiais – convictos de que em cada dobra de esquina pode estar uma armadilha, um atirador. Parece exagero, mas podem ter razão. No último sábado, esses mesmos policiais apreenderam num barraco da Nova Holanda – mediante denúncia anônima de um morador – um fuzil Mauser com silenciador e mira telescópica.

Na lenta progressão dos policiais não faltam bate-bocas. Ao fazer a revista, os PMs teriam quebrado uma TV de Raíza. Ela e as vizinhas saíram chorando e, ao verem jornalistas, se queixaram de abuso policial. Os policiais se defendem, dizendo que a casa foi apenas revistada, porque Raíza é suspeita de abrigar um foragido. Nada encontraram. ZH tentou entrar na casa, mas ela estava cercada pelos PMs.

– É mentira, sou limpa – avisa.

O tenente-coronel Silva Junior, responsável pelo patrulhamento na Maré, promete investigar o caso. Um tipo de confusão que tem tudo para se repetir nas próximas semanas.



OCUPAÇÃO COMEÇA EM 13 DIAS

- Mais de 4 mil militares das Forças Armadas (Exército e Marinha) serão a ponta-de-lança da maior ofensiva já realizada no país contra o crime organizado.

- Ela deve acontecer dia 7 de abril, com a ocupação do Complexo da Maré, conjunto de 11 favelas situadas à beira-mar, na zona norte do Rio, onde moram cerca de 130 mil pessoas.

- A região é estratégica por estar situada entre a Linha Vermelha, a Avenida Brasil e a Via Amarela.

- O complexo é uma fortaleza disputada pelo Comando Vermelho (CV), seus rivais do Terceiro Comando Puro (TCP) e uma milícia formada por ex-policiais e policiais aposentados. O CV domina as principais favelas da Maré, como a Nova Holanda.



Marca de tiros em blindado da PM, conhecido como Caveirão, revela intensidade de confrontos em comunidade ainda não pacificada

terça-feira, 25 de março de 2014

UM MILITAR PARA CADA 55 MORADORES

O DIA 25/03/2014 00:16:51


Complexo da Maré terá um militar para cada 55 moradores. Índice é sete vezes maior que a média do estado, de 369 habitantes por policial


CHRISTINA NASCIMENTO , FELIPE FREIRE , HERCULANO BARRETO FILHO E VANIA CUNHA



Rio - O pedido de socorro do estado ao governo federal para enfrentar os criminosos responsáveis pelos ataques em série a bases de UPPs acabou resolvendo outro entrave na segurança pública: a pacificação da Maré, que se arrastava há três anos. O governador Sérgio Cabral confirmou ontem que o Exército vai ocupar o conjunto de favelas no caminho do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão).

O complexo de 130 mil habitantes terá, a partir do dia 5, um militar para proteger cada grupo de 55 moradores. O número corresponde a 2.400 agentes, sendo dois mil do Exército e 400 do Batalhão de Campanha da Polícia Militar. No estado, a proporção é de um PM para 369 habitantes.

A decisão de ocupar a Maré foi tomada após reunião com o chefe do Estado- Maior das Forças Armadas, general José Carlos de Nardi, e o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.
Segundo o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, a medida não tem relação com os recentes ataques às UPPs.



Sérgio Cabral e o general José Carlos de Nardi se reuniram ontem com Pezão, José Eduardo Cardozo e Beltrame, para decidir a ocupaçãoFoto: Severino Silva / Agência O Dia

Um dos obstáculos para a pacificação, segundo fontes da PM, era a falta de efetivo. Para evitar novos ataques, as áreas de UPPs foram reforçadas pela própria PM, mas a solução definitiva não foi anunciada.

“A resposta é o avanço do processo de pacificação. Não há relação com os ataques. Isso já estava programado. E se eles (traficantes) resistirem, vamos continuar avançando. Não há ligação com a Copa, pois a Copa vai embora e a Maré continua”, disse Beltrame. No segundo semestre, a Maré também ganhará a sua UPP, como anunciou o ministro Cardozo.

A ocupação será realizada em duas fases. A primeira, neste domingo, terá agentes dos batalhões de Operações Especiais (Bope) e de Choque, do 22º BPM (Maré) e da Polícia Rodoviária Federal. A ação contará com blindados da Marinha, o que depende do Ministério da Defesa. Inicialmente, haverá uma varredura para preparar o terreno para o Exército. Nesta fase, a PM vai fazer incursões e revistas para prender criminosos e apreender armas e drogas. Também serão cumpridos os mandados de prisão expedidos para criminosos da região. A PM realizará ainda operações em outros pontos do estado, para evitar a fuga de bandidos.



No complexo de 15 favelas, com 130 mil habitantes, ação será intensa com presença de um agente para cada 55 moradores. No estado, relação é de um PM para cada 369 pessoasFoto: Carlos Eduardo Cardoso / Agência O Dia

Pelo planejamento decidido em reunião ontem no Comando Militar do Leste, as tropas do Exército devem entrar no complexo uma semana depois, em 5 ou 6 de abril. Os militares serão divididos em quatro batalhões, mas a localização das bases não foi definida. Eles virão de batalhões de Infantaria e Paraquedista. O comando da ação não definiu se a tropa virá de fora do estado.

A PM vai formar um Batalhão de Campanha para auxiliar a tropa verde-oliva no reconhecimento de área e com informações da inteligência. O efetivo da PM será remanejado de diversas unidades para atuar na Maré. No entanto, como o Exército atuará com a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), toda e qualquer ação de outras forças terá que ser autorizada ou acompanhada pela força militar.

GLO: opção quando todos os recursos se esgotam

Para que as Forças Armadas ocupem a Maré é necessário, primeiramente, que a presidenta Dilma Rousseff autorize o ato numa publicação no Diário Oficial da União. De acordo com o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, não se trata de um decreto, mas de uma ‘exposição de motivos’.

O manual do emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi elaborado a partir de experiências adquiridas a Rio+20 e a ocupação do Complexo do Alemão. O documento determina que o uso de tropas federais ocorre em caráter excepcional, quando, por exemplo, foram esgotadas as estruturas de segurança pública estadual para proteger a população e o patrimônio.



A série recente de ataques a UPPs em vários pontos do Rio levou o governador a pedir ajuda federalFoto: Osvaldo Praddo / Agência O Dia

A atuação da tropa tem que ser por tempo e espaço definidos, o que será estabelecido na publicação de Dilma. Nada, no entanto, impede que, vencido o prazo, a permanência seja estendida para nova data. No ano passado, o manual foi alvo de polêmica, o que resultou numa edição revisada no mês passado. A mudança ocorreu porque a primeira redação indicava que movimentos sociais poderiam ser considerados "forças oponentes".

Será a primeira vez que vai ocorrer o emprego das Forças Armadas após atualização no texto. Desta vez, a redação descreve Agentes de Perturbação da Ordem Pública, os APOPs, como pessoas ou grupos cuja “atuação momentaneamente comprometa a preservação da ordem pública ou ameace a incolumidade das pessoas e do patrimônio.”



Moradores têm medo de ficar no meio do fogo cruzado


Há apenas um mês, um morador do Parque União, no Complexo da Maré, ouviu um estouro por volta das 5h da manhã. Mais tarde, a mulher dele encontrou uma cápsula usada numa operação policial de combate ao tráfico. É exatamente esse tipo de situação que temem os moradores da região, às vésperas da chegada das tropas militares.

Diretor do Observatório de Favelas, Jailson de Souza e Silva tem uma preocupação, compartilhada por boa parte dos moradores que se acostumou a conviver com tiroteios entre policiais e traficantes: o medo de ficar no meio do fogo cruzado.

“A gente não sabe o que pode acontecer quando se usa força militar em território urbano. Os soldados são preparados para a guerra, para enfrentar o inimigo e matar. A vida dos moradores precisa ser respeitada e não pode ser moeda de troca para combater a criminalidade”, comenta.


Jailson alerta para uma possível tentativa de fazer com que os moradores fiquem subordinados aos militares. “Esse controle de território deve ser feito para garantir a segurança. Não é para controlar os moradores”, adverte.


Foto: Arte O Dia

A comunicadora comunitária Renata Guilherme teme que as Forças Armadas não saibam lidar com os moradores. “Os militares foram treinados para a guerra. Será que vão saber lidar com a população?”, questiona.

X., um jovem de 16 anos que mora na Vila dos Pinheiros, teme que o Exército repita práticas que ele relata ter presenciado em operações policiais desde a infância.


“Quando começam a dar tiros, não dá pra ficar em pé. Todo mundo tem que se abaixar. A polícia, quando entra aqui, é para oprimir. Às vezes, não é nem um tiro. É um tapa na cara, um pé na porta, um xingamento... O medo é que isso volte a acontecer agora, com os militares na comunidade”, afirma X.


Entretanto, ele vê um lado positivo com a entrada do Exército: a possibilidade de circular por todas as favelas da região. “Aqui, tem traficantes de diferentes facções. Quem é da Baixa do Sapateiro não anda pela Nova Holanda. O Exército vai facilitar a circulação dos moradores. Mas isso não basta. A minha mãe tem 60 anos e precisa caminhar por 40 minutos para pegar um ônibus. A gente quer transporte público, calçadas asfaltadas e saneamento básico”, reivindica.

Projeto inspirado na ocupação do Alemão

A operação definida ontem foi traçada nos mesmos moldes da ocupação desencadeada em 2010 no Complexo do Alemão. Naquela ocasião, depois que a PM saiu, o Exército ocupou a área por dois anos, até a instalação de Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs). Hoje, a PM reunirá os chefes de quatro Comandos de Policiamento de Áreas (CPAs), para fechar os detalhes da ação.
Uma das principais diferenças é que na Maré não serão expedidos mandados de busca e apreensão coletivos. A experiência foi criticada no Alemão.

Especialistas ressaltam que a mudança de estratégia do governo do Rio, que foi pediu um auxílio e trouxe outro, não ficou clara. “Se não revelarem informações da iminência de uma guerra na Maré ou a necessidade da ocupação em momento de crise em outras áreas, pode dar a impressão de que é um instrumento eleitoral. A Rocinha e o Alemão estão próximos de perder o controle. E o reforço nestas áreas contribuiria para consolidar o projeto”, analisou o ex-capitão do Bope, Paulo Storani.

O conjunto de 15 favelas é dominado por duas facções criminosas e por milicianos, sendo a maior parte controlada pelo Terceiro Comando Puro (TCP), que não é a mesma quadrilha que predomina nas áreas em que as UPPs foram atacadas recentemente. O ministro informou que não há prazo para as tropas federais saírem e não descartou a ajuda a outras comunidades. “Do ponto de vista estratégico e tático, é fundamental. Temos um plano de segurança para a Copa e o Brasil está preparado”, explicou Cardozo.

Já para o governador, a estratégia pode estar ligada “direta ou indiretamente” aos ataques e a retomada da Maré beneficiará a competição de junho. “É próximo ao Aeroporto do Galeão e por lá passam as linhas Vermelha e Amarela e a Av. Brasil. A população não quer mais criminosos circulando como se a comunidade fosse território deles.”

Desde a semana passada, as polícias ocupam a Nova Holanda e o Parque União, na Maré; os morros do Chapadão, em Costa Barros, e Juramento, em Vicente de Carvalho.