O Rio de Janeiro é o espelho do Brasil. O que ocorre no Rio de Janeiro fatalmente se transmitirá em cadeia para os outros Estados da Federação. As questões de justiça criminal e ordem pública não fogem desta regra. Portanto, é estratégico manter a atenção, estudar o cenário, analisar as experiências e observar as políticas lá realizadas, ajudando no alcance dos objetivos. A solução desta guerra envolve leis duras e um Sistema de Justiça Criminal integrado, ágil, coativo e comprometido em garantir o direito da população à segurança pública.

sábado, 24 de fevereiro de 2018

A GUERRA MAIS IMPORTANTE



REVISTA ISTO É 23.fev.18
 


RODRIGO CONSTANTINO



Seja por oportunismo político, seja por convicção genuína, o fato é que a decisão do governo Temer de apelar para a intervenção federal no Rio suscitou intenso debate sobre a criminalidade no País. E poucas vezes ficou tão clara a divisão: de um lado estão aqueles que mascaram a defesa da impunidade com a preocupação com eventuais abusos dos militares, e do outro estão aqueles que simplesmente não aguentam mais o domínio escancarado dos bandidos.

A turma da extrema esquerda correu para tentar impedir a medida, sob o disfarce de ameaça aos “direitos humanos”. Ora, ninguém nega que numa operação dessas há risco de abusos, ou que eles devem ser denunciados. Tampouco se rejeita condições humanas para os marginais detidos. A questão é outra, e no fundo os socialistas sabem disso muito bem, mas tomam o partido dos bandidos, por afinidade ideológica (o roubo visto como um ato de “justiça social”).

Tampouco a medida improvisada está isenta de críticas legítimas. Ao contrário! A direita entende que colocar o Exército na rua é medida emergencial, e que sem outras mudanças estruturais será apenas como enxugar gelo. Não o quer a esquerda, como legalização de drogas, soltura de bandidos ou “investimento social”, mas sim seu oposto: endurecer com os marginais, construir mais prisões, reduzir a maioridade penal, permitir posse de armas aos cidadãos, acabar com as proteções descabidas de quem comete crimes.


Se a guerra contra o crime é necessária, ela representa apenas o começo. Mais importante é a guerra cultural, das narrativas. Ora, em qualquer situação de guerra, presume-se que haverá fatalidades, e que o inimigo não merece tratamento VIP. As baixas já temos, mas concentradas hoje na população trabalhadora. Os marginais já contam com muitas regalias também. É essa mentalidade que precisa mudar.

Quem anda nas favelas carregando um fuzil senão um perigoso assassino? A mesma esquerda que aplaude se o governo proíbe um cidadão honesto de ter uma simples pistola em casa, acha que o bandido com arma de guerra deve ser tratado com leniência? Se tem uma arma dessas na mão, então é alvo a ser eliminado, ponto. A vida do policial e a segurança do povo são as prioridades, não os “direitos” de quem declarou guerra ao sistema.

Ninguém nega que numa operação dessas há risco de abusos, ou que eles devem ser denunciados


Esse é apenas um entre tantos exemplos do que precisa mudar. Os responsáveis pela segurança precisam contar com mais direitos, não os bandidos. A violência é fruto direto da impunidade. O Brasil não prende muito. Isso é balela! O Brasil tem é muito marginal, graças a essa visão romântica de muitos, que retira a responsabilidade do indivíduo para colocá-la na “sociedade”. É essa guerra que precisa ser vencida. Só aí teremos chances de vencer a guerra real contra a bandidagem.

FILHO DE MARIA




ISTO É Edição 23.02.2018 - nº 2514

André Vargas


O general Augusto Heleno Ribeiro Pereira foi o primeiro comandante de tropas brasileiras no Haiti, entre junho de 2004 e setembro de 2005. Lá enfrentou situações parecidas com as que o Exército encontrará nas favelas do Rio de Janeiro durante a intervenção federal: criminosos bem armados, um terreno difícil e uma população tornada refém. Na reserva desde 2011, ele possui trânsito entre o alto oficialato, tanto que usa o pronome “nós” ao se referir ao Exército e aos colegas de farda. Entre seus interlocutores está o interventor nomeado pelo presidente Michel Temer, general Braga Netto. Para o general Heleno, os principais pontos a serem acertados pelo governo federal no Rio são a dotação de meios (homens e equipamentos) e a criação de regras para uso da força contra criminosos, a fim de que no futuro ninguém seja acusado de abusos. Ponderado, sua conversa só desanda quando discorre sobre a Comissão Nacional da Verdade (CNV), que apontou os colaboradores e torturadores da ditadura militar (1964-1985).


As forças armadas estão preparadas para combater em áreas repletas de civis?


O Exército atuou por 13 anos no Haiti e há similaridades. Lá não havia pontos de vendas de drogas mantidos com sacrifício de vidas, mas a sensação para os soldados é muito parecida. Há risco de tiros, inferioridade geográfica e possibilidade real de confronto com grupos armados.




Quem estiver de fuzil na mão deveria ser alvo, podendo ser morto mesmo sem acionar o armamento. Hoje criminosos fazem isso por deboche, depois correm para se esconder


O senhor acredita que só tropas nas ruas podem acabar com os tiroteios?



Seria muito difícil. O Rio de Janeiro é uma cidade gigantesca. Não há efetivo nem condições para estarmos em todos os lugares. É preciso fazer uma seleção dos pontos críticos e depois ir expandindo. Isso foi feito em Porto Príncipe. À medida que pacificávamos um local, passávamos para outro.



Em que situações o Exército vai poder atirar?



Que a atuação seja respaldada pela lei. Regras de engajamento devem balizar o comportamento das tropas. Em todas as missões da ONU, essas regras estão guardadas nos bolsos dos militares para não haver dúvidas. No Haiti, valiam as das missões de imposição da paz, que pregam a proporcionalidade de forças. Se o bandido está de fuzil, não se pode atirar nele de canhão. Outro ponto: se o sujeito demonstrar alguma intenção hostil, é possível chegar à letalidade [atirar para matar], a fim de evitar baixas entre a população inocente. Só que antes ele precisa ser advertido, mesmo que o ato hostil não tenha ocorrido. No Haiti, quando tocavam fogo em pneus no meio da rua, pegávamos o megafone e alertávamos em francês que eles estavam sujeitos a ser alvejados. Se continuassem, que arcassem com a responsabilidade.


Mas o Brasil não é o Haiti.



No caso daqui, antes defendo uma ampla campanha de divulgação em todas as rádios e TVs alertando que não dá mais para tocar fogo em ônibus, roubar cargas, bloquear ruas, atirar para o alto e, sobretudo, exibir ostensivamente armas, principalmente as de guerra, como fuzil, submetralhadora ou pistola de grosso calibre. Quem estiver armado assim, será alvo das forças legais, podendo ser morto mesmo sem acionar o armamento. Hoje, eles [criminosos] fazem isso por deboche, saindo por aí na garupa de motos portando fuzis diante da polícia. E ninguém pode atirar, pois uma bala perdida vai acertar numa criança ou numa senhora grávida. Não vivemos uma situação normal no Rio, por isso temos que tentar mudar. Há reação contra algumas medidas, mas é preciso entender que a intervenção já é uma excepcionalidade.


O que é preciso para que a intervenção funcione?


Flexibilidade, mobilidade e tropas especializadas. Flexibilidade são as regras de engajamento. Elas podem parecer violentas, mas não o são diante de um adversário violento. Por isso é preciso atingir um nível de resposta compatível com o de quem está do outro lado. Não dá para ser filho de Maria nessa hora. Já a mobilidade são meios aéreos que permitam deslocamentos rápidos por uma cidade congestionada como o Rio. Com três tiros é possível travar a Linha Amarela. Helicópteros permitiriam atuar tanto em situações de emergência, como em operações que exijam rapidez e sigilo. As tropas também precisam ser especializadas e compostas, de preferência, por gente que não more no Rio de Janeiro.


Como garantir a segurança da população diante de criminosos bem armados de um lado e militares do outro?


Sendo comedidos, como no Haiti. Buscando se aproximar da população, ressalvando os direitos humanos, o estado de direito e contando com respaldo jurídico naquelas situações em que há dubiedade.


Há também problemas institucionais, como corrupção nas polícias. Isso tropa e comando não resolvem. O que fazer?


Esse é um dos problemas mais sérios a serem resolvidos no curto prazo. Quando os policiais percebem que os exemplos do mais alto escalão são nefastos, acabam cedendo, se não tiverem a grande convicção de que o melhor é ser honesto. Se o chefe não tiver moral para colocá-los na cadeia, facilmente eles se acharão no direito de se locupletar.


Isso é regra?


Convivi minha vida inteira com policiais. A maioria é honesta e respeita a farda. Também é preciso melhorar a seleção e formação. Como é preciso colocar gente na rua com rapidez, eles acabam não recebendo a preparação adequada. Isso exigiria um trabalho de longo prazo. Antes, porém, seria preciso um expurgo. Há gente na polícia que sabe apontar quem deve sair e dá para fazer uma limpa. O problema é que os meandros judiciais não garantem que isso funcione, já que existem tantas instâncias, embargos e procrastinações que o sujeito leva 20 anos para ter uma punição.


Que ações seriam necessárias para que não aconteça o que ocorreu com as UPPs?


Elas provocaram uma migração da bandidagem. Outros lugares, como Niterói, pioraram, pois muito bandido foi para lá. Além disso, no início eram poucas unidades, com efetivos compatíveis. Só que não ocorreram ações em outros níveis de poder para que as UPPS mudassem a vida dos moradores, com a chegada de educação, saneamento e postos de saúde. Daí o policial conclui que está colocando sua vida em risco sem que nada melhore. Junto com esse desgaste, as UPPs se espalharam pelo Rio sem efetivos, com policiais muito novos e acabaram contaminadas. Hoje suas casinholas viraram alvo de tiros.


Em conversas com colegas que ainda envergam farda, qual é o ânimo em relação à decisão do governo?


Nós somos patriotas. Uma medida dessas, ainda que tenha sido de surpresa, sempre será bem acolhida. Não vai haver sabotagem, protestos ou críticas desenfreadas. É óbvio que estamos preocupados, pois sabemos da gravidade da situação do Rio. Também sabemos que a conjuntura jurídica do Brasil hoje é muito ruim, em todos os aspectos. Esse é um sentimento generalizado, não só no meio militar.



O general Villas Bôas tem razão. Daqui a 30 anos vão dizer que os militares que participaram da intervenção no Rio eram torturadores


O ministro da Defesa disse que o Exército não terá poder de polícia. Como assim?


Isso é surreal. Como se chama uma força para atuar na segurança pública sem lhe dar poder de polícia? Não acredito nisso. Além do mais, a Constituição dá direito a qualquer cidadão prender alguém em flagrante delito. Isso é claro. Quando se fala em poder de polícia, se trata muito mais do poder de investigar. Além do mais, o decreto de intervenção é muito mais forte que os decretos de GLO [Garantia de Lei e da Ordem].


Juristas afirmam que mandados de busca coletivos são ilegais. Como vasculhar uma grande área sem esse instrumento legal?


Ninguém foi ouvir o que pensam as forças legais e o interventor. No Haiti, não dependíamos de mandados e fizemos vários cercos e revistas sem cometer atos arbitrários. Isso [o direito de fazer buscas] estava dentro de uma medida de exceção, como é a própria intervenção agora. Até conversei com o general Braga Netto sobre isso. Sei por ele que a intenção não é sair pelas comunidades vasculhando a casa de gente que nada tem nada com a história. Ninguém irá lá só para mostrar serviço. Essas ações serão precedidas de trabalhos de inteligência ou de evidências. Temos que sair dessa burocracia exagerada que dá cada vez mais liberdade aos criminosos. É isso que as pessoas não estão entendendo.


O comandante do Exército, general Villas Bôas, afirmou que deseja garantias de que as ações militares não gerem uma nova Comissão Nacional da Verdade. Se os limites da lei não forem ultrapassados, isso não ocorrerá. Onde ele quer chegar?



A nossa geração, minha e dele, foi toda formada no regime militar. Eu saí oficial em dezembro de 1969. O regime durou até 1985. Por 15 anos, como tenente e capitão, vivi a fase de contenção da luta armada para que o Brasil não virasse uma Colômbia, que não tivéssemos aqui uma Farc ou virássemos uma Cuba. Nenhuma organização da luta armada fazia qualquer referência à democracia. Pode procurar. Alguns de seus ex-integrantes têm a dignidade e a coragem de declarar isso.


Mas houve tortura.


O que aconteceu é que as ditas forças de repressão eram formadas para combater a luta armada. Seus integrantes cumpriram as missões que lhes foram dadas. Depois, muitos deles, como o pai do general Sérgio Etchegoyen [o general Leo Guedes Etchegoyen], do Gabinete de Segurança Institucional, acabaram relacionados pela Comissão da Verdade como torturadores. Ele nunca teve nenhuma participação. A Comissão da Verdade só apurou excessos, crimes e torturas do lado das forças legais. Os integrantes das organizações que lutaram para derrubar o regime militar e, por trás, tentaram fazer do Brasil uma república popular, tipo China, são como heróis. Ganharam indenizações, polpudas aposentadorias e passaram em branco. Eles não mataram guardas de banco, soldados, um capitão americano [Charles Chandler] na porta de casa e o presidente da Ultragás [o dinamarquês Henning Albert Boilesen]? Essa Comissão foi um festival de mentiras e distorções. O general Villas Bôas tem razão. Daqui a 30 anos vão dizer que os militares que participaram da intervenção no Rio eram torturadores.

A RETOMADA DA CIDADANIA, SERÁ?




Leo Correa

A RETOMADA DA CIDADANIA

Mário Simas Filho é diretor de redação da revista ISTOÉ

Olhar a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro sob a ótica ideológica pode trazer algumas imagens turvas. Não está em jogo a discussão de poder civil ou militar, muito menos liberdades e direitos fundamentais. Essas são questões teoricamente já resolvidas no País. Trata-se, sim, de uma operação de resgate da cidadania. E não existe Estado Democrático de Direito onde não há cidadania. O que queremos ver no Rio de Janeiro nos próximos meses está longe de serem baionetas se impondo sobre a sociedade civil, mas as Forças Armadas a serviço da sociedade, tendo como limites para a ação todos os preceitos impostos pela Constituição. Talvez outras razões possam ter influenciado na decisão de intervir na segurança fluminense, mas, quaisquer que sejam elas, deverão ser postas de lado. Do contrário, apenas teremos militares nas ruas. O problema da segurança continuará e ainda desmoralizaremos nossas tropas.

Esse pode ser o momento oportuno para que finalmente se construa efetivamente um projeto nacional de segurança pública, coisa que muitos falam, mas nada fazem, embora existam dezenas de ONGs tratando do tema. Lembremos que o PSDB passou oito anos no governo federal, há décadas comanda importantes Estados e não colocou em prática nenhuma política efetiva de segurança pública. Apenas enxugou gelo. Pode-se dizer o mesmo do PT que passou 14 anos no Palácio do Planalto e se limitou a colocar debaixo do tapete as questões da segurança pública. E de nada vale, diante dos corpos de crianças sem vida, vítimas de balas perdidas, ficar pontificando números de investimentos em viaturas, policiais, armamentos etc. Claro que faltam recursos, claro que verbas são desviadas, mas a questão é bem maior. Fora de PT e PSDB, forças tidas como mais conservadoras também se mostraram ao longo dos anos incapazes de formular um projeto de segurança. Têm representação no Congresso e se limitam a entoar o discurso do ódio, da intolerância, da segregação e da violência. Experiências de diversas partes do mundo ensinam que não se combate crime organizado armando a população e reduzindo a maioridade penal. É preciso muito mais. No caso do Rio de Janeiro, seria um bom começo afastar os diversos comandos da PM e da Polícia Civil, que, como já manifestou o ministro da Justiça, Torquato Jardim, estão comprometidos. Com os corruptos longe e punidos, é possível que a população comece a olhar as forças de segurança como um exército do bem.

A imagem do resgate da cidadania é talvez a que melhor represente esse momento. Só conseguiremos sucesso nessa missão se a sociedade unir-se em torno de um projeto que deve ser transparente e apresentado o mais rápido possível. Generais que cogitam torturar como método para se combater o crime devem ser dispensados. Assim como qualquer outra ideia que confronte o Estado Democrático de Direito. Responsabilidade, ética e compromisso com o País são armas indispensáveis na guerra contra a violência. Se interesses partidários ou vaidades pessoais se sobrepuserem, a situação poderá ficar ainda mais difícil. Continuaremos a sofrer no presente e a matar o futuro.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA -  MAIS UM EQUÍVOCO. A intervenção das forças armadas no Rio será paliativa sem o Estado de Defesa. Não terá capacidade de restabelecer a ordem pública porque não tem a força da lei e da justiça exigida no Estado Democrático de Direito. Assim com a pacificação, a intervenção sairá derrotada, pois focará nas polícias e nos presídios, sem alcance e sem suporte no Judiciário e no Legislativo onde imperam a permissividade, a leniência, o garantismo e a impunidade do crime.  A cidadania, o exercício, a garantia e a preservação dos direitos, só será possível com lei, justiça, ordem pública e bandidos na cadeia, isolados, extraditados, cumprindo pena e sabendo que o crime, por menor que seja, não compensa.

A VIDA SOB INTERVENÇÃO



Um delegado de polícia, uma moradora de Ipanema e um ativista da Rocinha­­. Acompanhamos a rotina de três cariocas ao longo da última semana para mostrar o que mudou e o que ainda precisa melhorar para que a cidade se torne de fato mais segura



ABORDAGEM Militar revista morador da favela do Kelson’s, na zona norte do Rio, onde uma mulher foi torturada por traficantes na segunda-feira 19: desafio é agir sem abusar da força (Crédito: Leo Correa)


REVISTA ISTO É Eliane Lobato 23.02.18 - 18h05



O carioca mistura os sentimentos de esperança e suspeita quando o assunto é a intervenção federal em vigor desde a sexta-feira 16 na segurança pública em todo o estado do Rio de Janeiro. “Torço, como todos, para que essa intervenção seja bem sucedida e que tenhamos um pouco de paz. Um pouco, não. Queremos paz completa. Não é pedir muito, é?”, indaga a gerente comercial Kika Gama Lobo, 53 anos, moradora de Ipanema. Criadora da hashtag “Riode Merda”, ela diz ter sido hostilizada por sua postura crítica em relação à segurança. “Criei isso depois que minhas duas filhas foram assaltadas. Foi meu meio de desabafo e de colaboração. Ali, falo de roubalheira, de falta de ética – e elogio também”. Assim como ela, moradores das zonas nobres da cidade dizem não ter percebido uma diferença significativa nas ruas durante a primeira semana de intervenção. Isso porque os tanques, blindados e soldados das Forças Armadas não ocupam os pontos turísticos e bairros da zona sul – como já ocorreu em eventos de grande porte, como os Jogos Olímpicos de 2016. As ações começaram em locais estratégicos, com a ocupação de rodovias federais e estaduais, varredura em presídios e patrulhamento de favelas violentas. Em uma delas, a do Kelson’s, no Complexo do Alemão, uma moradora foi torturada por traficantes na segunda-feira 19. O motivo: suspeita de ter passado informações do tráfico para agentes das Forças Armadas.

Nascido e criado na favela da Rocinha, na zona sul, Leandro Lima, 35 anos, viveu uma dramática experiência tempos atrás, quando foi parado, numa viela por policiais do Bope. “Eu estava indo para o trabalho e um policial começou a me fazer perguntas com uma arma apontada para minha cabeça e o dedo no gatilho. Eu só pensava que se algum mal entendido acontecesse e o dedo dele apertasse, minha vida acabaria ali.” Lima é cameraman da TV Globo, mora na parte alta da favela e dirige a mídia comunitária FaveladaRocinha.com, que distribui um jornal impresso na comunidade e está presente em mídias sociais. Ele faz parte do grupo que gravou o vídeo “Dicas para Sobreviver a Uma Abordagem Indevida”, que aconselha ao jovem negro de favela, por exemplo, a não usar guarda-chuva de cabo longo pois isso pode ser confundido com uma arma e a carregar o cupom fiscal de qualquer objeto que ele esteja portando, seja um iPhone ou um cordão para comprovar a compra e descartar o roubo. “Os moradores de favelas estão apreensivos porque têm sofrido incursões truculentas ao longo dos anos, sem solução para eles. Não são tratados como cidadãos, as portas de suas casas podem ser arrebentadas por chutes”, diz Lima. “Para nós, é mais do mesmo. A pior violência que sofremos nas favelas não é a da falta de segurança e, sim, da falta de saneamento básico, transporte, posto de saúde, educação, cultura”, afirma. Leandro Lima 35 anos, morador da Rocinha, São Contado Profissão Cameraman e fundador da mídia comunitária FaveladaRocinha.com (Crédito:Stefano Martini)

O Delegado do Departamento Geral de Polícia Especializada (DGPE), Orlando Zaconne, 54 anos, disse à ISTOÉ que o clima entre os policiais também é de inquietação: ”O delegado é uma autoridade jurídica. A partir do momento em que a segurança pública passa a ser comandada por militares, gera desconforto.” O delegado lembra que a intervenção está sendo discutida e espera-se que haja “garantia democrática do exercício da função policial.”
Kika Gama Lobo 53 anos, moradora de Ipanema Profissão Gerente comercial, criadora da plataforma Atitude 50 e da hashtag “RioDeMerda” (Crédito:Stefano Martini)

Não são poucos os especialistas em segurança pública ou da área acadêmica que duvidam do bom resultado da operação comandada pelo general Walter Souza Braga Netto, em especial por dois motivos: a indefinição sobre o aporte financeiro federal para suprir as graves necessidade da Polícia e pelo desconhecimento de qual será o plano de segurança pública para o estado. Para o antropólogo Rubem César Fernandes, também fundador da ONG Viva Rio, o povo fluminense “já teve muitas esperanças de combate à violência que levaram à desilusão.” Uma delas, foi o projeto Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) que “mostrou o caminho a partir de 2008 e chegou à decadência nos últimos anos.” A suspeição se deve, especialmente, aos confrontos com armas em favelas onde a maioria dos moradores é de cidadãos honestos, mas que, infelizmente, vivem em áreas controlados por bandidos. “E ninguém aguenta mais tanto tiro”, diz o antropólogo. Ignacio Cano, pesquisador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), diz que a “motivação é política e está longe de significar solução para a questão da segurança pública no estado.” Ele frisa a importância de destinação de verbas para recuperar o aparato policial do Estado, contratar policiais ou recuperar viaturas.

“O delegado é uma autoridade jurídica. A partir do momento em que a segurança pública passa a ser comandada por militares, gera desconforto” Orlando Zaconne, delegado do Departamento Geral de Polícia Especializada Orlando Zaconne 54 anos, morador da Barra da Tijuca Profissão Delegado do Departamento Geral de Polícia Especializada (DGPE) (Crédito:Stefano Martini)

Julita Lemgruber, ex-diretora do sistema penitenciário do Rio e coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), diz que a intervenção pode momentaneamente transmitir sensação de segurança. “Mas se não resolvemos algumas questões básicas, não vamos a lugar nenhum.” Questões básicas são a corrupção dentro da polícia e a estratégia de enfrentar o varejo do tráfico à bala. No início da semana, uma operação policial em Caxias, na Baixada Fluminense, deixou um homem morto e outras duas pessoas feridas, entre elas uma criança. Revoltados, moradores atearam fogo em um ônibus ­­— cenas que a intervenção ainda não foi capaz de suprimir da rotina do Rio.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, A PAZ SOCIAL NÃO SE GARANTE PELAS ARMAS E SIM PELA FORÇA DA LEI E DA JUSTIÇA. Por isto, as estratégias de pacificação não deram certo e nem esta intervenção sem Estado de Defesa conseguirá o objetivo de restabelecer a ordem pública no Rio. Será paliativa e temporária. Não haverá "PAZ COMPLETA", mas no máximo "sensação de segurança" em alguns lugares até encerrar a "intervenção".

A questão maior não é a corrupção nas polícias e nos poderes e sim a impunidade desta corrupção e a impunidade dos traficantes, favorecidas pela omissão, conivência, irresponsabilidade, leniência e permissividade das autoridades que não impõem leis severas, um sistema de justiça ágil e coativo, e políticas sociais capazes de resgatar a população das mãos do crime, punindo os bandidos, extraditando os traficantes internacionais, policiando as fronteiras e fortalecendo as polícias expulsando os corruptos e capacitando em efetivos e recursos.

sábado, 23 de setembro de 2017

A GUERRA NA ROCINHA. FORÇAS ARMADAS CERCAM FAVELA



ZERO HORA 23 de Setembro de 2017


SEGURANÇA. Forças Armadas ocupam a Rocinha


REFORÇO DE 950 HOMENS das tropas federais está no Rio para auxiliar a Polícia Militar no cerco à guerra entre traficantes



Intensos tiroteios entre policiais e criminosos na Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro, provocaram tumulto, pânico e alteraram a rotina de cariocas na sexta-feira. Compromissos desmarcados, aulas canceladas e medo de trafegar por locais próximos à favela são alguns dos reflexos da crise de segurança vivida na capital fluminense.

O presidente Michel Temer autorizou o envio de 950 homens das Forças Armadas, a pedido do governo do Rio. Por volta das 15h30min de sexta-feira, as tropas federais começaram a ocupar a favela, que teve o espaço áereo cercado pela Aeronáutica.

- Foi autorizada operação das Forças Armadas para que seja feito cerco na Rocinha, liberando o policiamento para que ele possa subir e continue com o enfrentamento com os criminosos - disse o ministro da Defesa, Raul Jungmann.

Também fazem parte do reforço 14 veículos blindados das Forças Armadas, dos quais 10 se deslocaram para a Rocinha. Em princípio, a ideia é de que os veículos não subam o morro, mas isso pode ocorrer se a polícia precisar de proteção blindada.

Conforme o ministro, há um contingente de 10 mil homens disponíveis no Rio, que poderão ser acionados caso o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) faça nova solicitação. Jungmann reconheceu que o problema no Estado é estrutural, mas ponderou que, neste momento, é necessário combater o quadro considerado urgente:

- Há um doente com fraturas múltiplas e hemorragia interna. E ele tem também cirrose. Do que vamos cuidar primeiro? A cirrose é estrutural e a hemorragia é a urgência. Estamos trabalhando, evidentemente, sobre a urgência.

AULAS CANCELADAS E PÂNICO NAS RUAS

Apesar do clima tenso com a chegada dos militares, não houve registros de tiroteios na parte baixa da favela. Os homens se posicionaram nos acessos à Rocinha. Dentro da comunidade, o Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar (PM) realizou incursões em busca de criminosos envolvidos na guerra entre facções, que se ampliou desde o último domingo (leia ao lado).

Na sexta-feira, o Bope entrou na favela às 5h e logo a troca de tiros com traficantes se iniciou. Por volta das 8h, um grupo de menores ateou fogo a um ônibus na Avenida Niemeyer, em São Conrado.

- Quando cheguei embaixo da passarela da Rocinha, vi muitos policiais, cerca de 20, saindo do túnel com fuzis, prontos para invadir. De repente, começou um tiroteio violento no asfalto. Acho que fui um dos últimos carros a passar pelo túnel, que foi fechado depois. Nem sei como consegui, minhas pernas tremiam - disse o empresário Ricardo Tupinambá, 54 anos, que mora na Barra da Tijuca.

Ao menos 25 linhas de ônibus que passam pela região tiveram de mudar de rota. O acirramento da tensão na Rocinha fez colégios do Rio cancelaram atividades - quase 5 mil alunos ficaram sem aulas. Um dia antes, a Escola Americana já havia enviado comunicado aos pais informando que o campus da Gávea, vizinho à favela, seria fechado. A instituição afirma que tem feito o que pode para manter a escola aberta para evitar transtornos ao aprendizado, mas que decidiu não abrir para garantir a proteção dos estudantes.

O Colégio Teresiano, também em região próxima à Rocinha, cancelou as atividades ao ar livre como medida preventiva para "a segurança de alunos, professores e funcionários". A Escola Parque decidiu suspender as aulas, segundo comunicado, após contato com a PM.

RELATOS DE TROCAS DE TIRO EM OUTRAS COMUNIDADES

Após o registro de conflito no Morro Dona Marta, em Botafogo, a Escola Britânica do Rio também enviou aviso aos pais informando sobre a proibição para circulação em áreas externas e a suspensão de atividades extracurriculares que normalmente ocorrem à tarde.

A empresária Laura Mariani, 54 anos, mora no Humaitá, perto do Dona Marta, e se preparava para sair de casa, por volta das 10h, quando começou a ouvir tiros:

- Durou 20 minutos. Resolvi não sair. Amigos que moram no bairro me falaram que ficaram presos em casa aguardando uma trégua.

Ainda houve relatos de tiroteios nas comunidades de Chapéu Mangueira, na Zona Sul, e no Complexo do Alemão, na Zona Norte.



Por trás da guerra, Nem, "primeira-dama" e ex-guarda-costas


Um traficante preso em penitenciária de segurança máxima, sua namorada e seu ex-guarda-costas estão por trás do conflito na favela da Rocinha, que ganhou contornos de guerra na sexta-feira. Segundo uma das linhas de investigação da polícia, o confronto na comunidade foi ordenado por Antônio Francisco Bonfim Lopes, conhecido como Nem, de dentro de uma penitenciária federal.

Preso desde 2011, Nem mantinha o comando do tráfico na região com o auxílio de seu braço direito, Ítalo Jesus Campos, o Perninha, encontrado morto em agosto. Conforme a Polícia Civil, a execução foi ordenada por Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, ex-guarda-costas de Nem. Ele receava que Perninha, a mando do Nem, tomasse a favela.

O conflito estaria relacionado a um racha entre a mulher de Nem, Danúbia Rangel, sua "herdeira", e Rogério 157. Haveria disputa por protagonismo entre ambos, a partir da busca de maior influência pela "primeira-dama". Especula-se que Danúbia tenha sido expulsa da Rocinha a mando de Rogério. Os dois estão foragidos.

No último domingo, o conflito acentuou-se depois que dezenas de traficantes de outras regiões, como São Carlos e Vila Vintém, controladas pela quadrilha conhecida como Amigos dos Amigos (ADA), invadiram a Rocinha. Os criminosos teriam agido a pedido de Nem para reaver o controle do complexo das mãos de Rogério - uma disputa interna na favela por integrantes da mesma facção.

A gota d?água para a invasão da comunidade pelo ADA teria sido a expulsão de parentes de Nem por traficantes ligados a Rogério. Acuado, o bando do ex-guarda-costa teria começado a se desmantelar. Integrantes estariam deixando a Rocinha, com medo de serem mortos ou presos, e fugindo para outras áreas. De acordo com a polícia, na sexta-feira, Rogério continuava escondido na mata atrás do complexo.

 
CAROLINA BAHIA, RBS BRASÍLIA


A FALÊNCIA DO RIO


A necessidade de reforço na segurança do Rio, com homens das Forças Armadas, é a prova da absoluta falência do Estado. Ações aplaudidas no passado, como as UPPs, se desmancharam por falta de continuidade, gestão e recursos para as comunidades. O Rio foi saqueado por uma gangue de políticos. O dinheiro que alimentou a corrupção desapareceu das políticas públicas. E, como em outras regiões do país, o controle do sistema prisional foi negligenciado. O caldeirão transbordou.

domingo, 15 de maio de 2016

A SÍNDROME DE DOM QUIXOTE NO RIO DE JANEIRO

PÁGINA INTERNACIONAL, 15/12/2010

Por Raphael Lima

[O colaborador Giovanni Okado não pode acessar o blog hoje, então estou postando um excelente texto de sua autoria. Aproveitem!]




 GIOVANNI OKADO



Quem não se lembra do velho fidalgo Dom Quixote de La Mancha, o personagem medieval de Miguel Cervantes que queria reviver os tempos romanescos da cavalaria? E quem não se lembra dos acontecimentos recentes na cidade do Rio de Janeiro, que passaram na TV como um “Tropa de Elite” ao vivo? O que ambos têm em comum? O emprego das Forças Armadas para zelar pela segurança pública.

Inevitavelmente, a primeira pergunta a ser colocada na ordem do dia é: afinal, para que servem as Forças Armadas? O artigo 142 da Constituição define como sua competência primordial e exclusiva a defesa da pátria contra hostilidades externas e a garantia dos Poderes Constitucionais, sendo competência secundária o seu emprego para a manutenção da lei e da ordem interna, quando solicitado pelos Poderes da República.

É competência das forças policiais, discriminadas no art. 144, a manutenção da segurança pública. No entanto, em caráter emergencial, na impossibilidade de mantê-la pelas forças competentes, pode-se recorrer ao braço armado, respeitando o Decreto nº 3.897, de 2001, cujo emprego deve ser temporalmente limitado e territorialmente especificado.

Em uma sociedade democrática e, felizmente, livre de ameaças externas imediatas a nossa soberania, a percepção comum que se têm é de delegar outras ocupações aos militares, já que “não estão fazendo nada”. Ledo engano. Militar não é empregado da Camargo Correia, ou assistente social. Não deve carregar pás ou roupas doadas, mas armas; ele existe para fazer a guerra, o reino da vida ou da morte, como definiu Sun Tzu há mais de dois milênios.

O que aconteceu no Rio de Janeiro foi uma guerra? Guerra é, antes de tudo, o enfrentamento entre dois ou mais exércitos regulares, cada qual lutando pela sua bandeira. Para o general prussiano Clausewitz, tido como o filósofo da guerra, esta é “a continuação da política por outros meios”, enquanto que o historiador militar John Keegan a considera como um fenômeno cultural.



Três questões: os traficantes dos morros fluminenses podem ser considerados como um exército regular? Quais os seus objetivos políticos? Que inclinação beligerante eles têm? Uma fuga completamente desorganizada, reprovável estrategicamente até pelo pior exército do mundo, a estrita finalidade de lucrar com o tráfico de drogas e nenhuma cultura bélica. Portanto, isto está longe de ser uma guerra. Um primeiro sintoma da síndrome de Dom Quixote, tratar moinhos de vento como dragões.

Se não há dragões, e sim moinhos de vento, por que empregar os supostamente “desocupados” militares? Porque as forças policiais competentes foram incapazes de manter a ordem interna. Mas o buraco é mais fundo. O emprego do braço armado é recorrente em questões de segurança pública no Rio de Janeiro, o que leva a crer que impera uma inércia política – em âmbito federal e estadual – no adequado tratamento da criminalidade e violência urbana: por exemplo, 40 toneladas de drogas não surgem da noite para o dia. Não se resolve o problema das forças policiais criando problemas para as Forças Armadas!

Outro sintoma da síndrome de Dom Quixote. É mais do que visível que o aclamado poder do Estado não sobe os morros fluminenses. Nos tempos de Brizola, houve até um consentimento tácito: policiais não sobem e criminosos não descem. O Estado é uma instituição perpétua e não intermitente, não pode dar a sua demonstração de força circunstancialmente, com o pretenso heroísmo quixotesco, que exagera na qualidade de suas batalhas.

É preciso pôr termo a esta síndrome de Dom Quixote no Rio de Janeiro, de modo que as Forças Armadas e as forças policiais exerçam corretamente as funções próprias que lhes são atribuídas. A acomodação política diante do problema produz e reproduz o paradoxo quixotesco: sob o conforto da prontidão do emprego das Forças Armadas para remediar as inércias administrativas, celebra-se a efêmera apologia do poder do Estado. Até quando?

sábado, 10 de outubro de 2015

POLICIAIS DE UPP SOFREM ÓDIO DOS MORADORES

 



Policiais de UPPs dizem sofrer “ódio” de moradores em favelas . Pesquisa da Universidade Candido Mendes detalha a situação dos PMs empregados nas Unidades de Polícia Pacificadora do Rio de Janeiro

HUDSON CORRÊA
REVISTA ÉPOCA 10/10/2015 - 01h09 -


 

A maioria dos policiais militares das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), instaladas nas favelas do Rio de Janeiro, acha que os moradores sentem “ódio, desconfiança e medo” deles. Grande parte afirma que fica insegura e também insatisfeita durante o trabalho de policiamento nos morros cariocas. Mas, como última esperança, eles ainda conservam uma opinião positiva sobre as unidades pacificadoras. Esses dados são da pesquisa UPPs: o que pensam os policiais, feita pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), da Universidade Candido Mendes, divulgada deste sábado (10). As pesquisadoras Silvia Ramos, Barbara Musumeci Mourão e Leonarda Musumeci entrevistaram 2002 policiais de 36 UPPs, entre 30 de julho e 19 de novembro de 2014. A amostra representa 21% do total de PMs nas unidades.



As UPPs em 2008 e ainda estão em expansão. Segundo o governo do Rio, as unidades pacificadoras têm a missão de retomar territórios dominados por traficantes de drogas e milicianos que agem armados com fuzis, metralhadoras e até granadas. O Cesec está na terceira rodada de pesquisas sobre o projeto. Atualmente, as unidades enfrentam uma onda de violência com mortes de policiais militares e de moradores, incluindo duas crianças de 11 anos neste ano.

Em 2010, na primeira sondagem, 66,5% dos entrevistados disseram que a maioria dos moradores tinha um “sentimento positivo” em relação a eles, policiais. Na segunda pesquisa, em 2012, a percepção de apoio caiu para 43,7%. Agora, no trabalho de 2014, apenas 25,1% acham que a população das comunidades os aprova. Para 60,1%, existe um “sentimento negativo” que, segundo eles, são “raiva, ódio, hostilidade, rejeição e aversão, desconfiança, resistência e medo”.

O Cesec perguntou se, nós últimos três meses, algum morador fez qualquer tipo de ofensa, pelo menos uma vez. Os números são surpreendentes: 65,8% relataram xingamentos, 63% reportaram desrespeito e 55,8% disseram terem sido alvos de arremesso de algum objeto. A Secretaria de Segurança Pública diz que essa última agressão vai da simples cusparada a um incrível caso do lançamento de um vaso sanitário sobre policiais militares, mas não deu detalhes sobre onde isso ocorreu.

“Como você se sente na maior parte do tempo, sendo policial de UPP”, perguntaram os pesquisadores. No questionário de 2012, 46,2% responderam que estavam satisfeitos, 26,4% insatisfeitos e 27,4% indiferentes. Em 2014, os índices passaram a apenas 28,3% de satisfeitos e 35,5% de descontentes. A pesquisa também perguntou se o policial se sentia seguro durante o trabalho na unidade pacificadora; 42,4% disseram que estão inseguros. O percentual aumenta em áreas mais violentas, que o Comando da PM define como áreas vermelhas.

Duas coisas importantes aconteceram entre as pesquisas de 2012 e 2014. As UPPs chegaram às áreas controladas pelos mais poderosos traficantes do Rio, como a Rocinha – na Zona Sul, a maior favela do Brasil com 69 mil habitantes – e o Complexo do Alemão, na Zona Norte, de onde partiam ordens para bandidos incendiarem carros e ônibus na cidade. Num segundo momento, os criminosos expulsos tentaram reocupar o território, usando táticas de guerrilha que causaram mortes de policiais militares. Em algumas favelas dos complexos do Alemão e da Vila Cruzeiro, percorridos por ÉPOCA, policiais militares visivelmente assustados patrulham becos estreitos sabendo que podem dar de cara com traficantes armados.

Algumas ações desastradas da PM alimentam o rancor dos moradores. Em julho de 2013, uma equipe da UPP da Rocinha torturou, matou e sumiu com o corpo do pedreiro Amarildo de Souza. Soldados com pouco preparo se envolvem em tiroteios que resultam na morte de inocentes, como a de uma criança de 11 anos no Alemão, em abril, e de outra da mesma idade no Complexo do Caju, em outubro. São cada vez mais frequentes os protestos em que moradores descem do morro até o asfalto com placas de "fora UPPs". O secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, diz que a polícia está isolada nas favelas sem ajuda de outros órgãos responsáveis pela assistência social.

A primeira vítima dessa guerra foi a policial Fabiana Aparecida de Souza, assassinada na favela de Nova Brasília, no Alemão, em julho de 2012. O crime acendeu a luz amarela na segurança das UPPs porque, conforme a pesquisa do Cesec, as policiais mantêm menos contato com suspeitos de crimes e, por isso, possuem chances menores de ficar no meio de um tiroteio. Desde 2012 até agora, 23 policiais militares morreram em serviço nas UPPs. O caso mais recente foi o do soldado Caio Cesar de Melo, morto no começo do mês no Complexo do Alemão. Além de policial, Melo trabalhava com a dublagem de personagens de cinema. Era dele a voz de Harry Potter na versão brasileira.

O pessoal das UPPs representa 20% do efetivo total da Polícia Militar, porém 8 dos 18 policiais militares mortos em serviço em 2014 pertenciam às unidades pacificadoras. Isso quer dizer que um soldado de UPP tem atualmente maiores chances de ser assassinado em relação aos que trabalham nos batalhões convencionais da PM.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o aumento da violência provocou mudanças na estratégia de patrulhamento nas favelas. A pesquisa do Cesec mostrou que os grupos táticos, mais preparados para um conflito armado, empregavam 7,2% dos policiais em 2010. Agora o índice passou a 22,2%, enquanto a ronda a pé diminuiu.

A Secretaria de Segurança afirma que desde janeiro já treinou mais de 3 mil policiais, tanto para eles se protegerem melhor em eventuais confrontos, como para melhorar o relacionamento com moradores das favelas. Nem tudo está perdido. O Cesec mostra que 41% dos policiais ainda têm uma “opinião geral positiva” das UPPs contra 35,9% que a veem de modo negativo.