O Rio de Janeiro é o espelho do Brasil. O que ocorre no Rio de Janeiro fatalmente se transmitirá em cadeia para os outros Estados da Federação. As questões de justiça criminal e ordem pública não fogem desta regra. Portanto, é estratégico manter a atenção, estudar o cenário, analisar as experiências e observar as políticas lá realizadas, ajudando no alcance dos objetivos. A solução desta guerra envolve leis duras e um Sistema de Justiça Criminal integrado, ágil, coativo e comprometido em garantir o direito da população à segurança pública.

terça-feira, 29 de abril de 2014

BARBÁRIE E NÃO BESTEIRAS

O GLOBO, 29/04/2014


Marcus Faustini



A militarização das comunidades, uma das principais marcas das UPPs, desvaloriza a vida



O contundente, frasístico e hilariante “Febeapá — Festival de Besteiras que Assola o País”, criado por Sérgio Porto nos anos 1960, como crítica às loucuras de uma ditadura, pode ser reeditado para uma versão no Rio de Janeiro contemporâneo como um infeliz e nada engraçado Festival de Barbáries que Assola os Pobres.

Pode parecer espantoso e exagerado, mas a ideia de barbárie não deve ser pensada apenas como uma inexistência de civilização, forjando um mundo selvático, sem o direito à vida e à liberdade garantidos, do olho por olho — num resumo nada conceitual para simplificar e demonstrar a gravidade. Não precisamos viver esta oposição extrema aos valores daquilo que é defendido como civilização para estar numa barbárie, basta que os princípios do que é chamado de civilização sejam transformados apenas num mero expediente que não é respeitado. O mais grave é ver o próprio estado democrático de direito operando essa barbárie feito a ditadura. E ainda perceber que isso é uma tradição que vai se consolidando como natural. Cabe repetir aqui que a própria ideia de categorizar o outro como selvagem serviu para dizimar e/ou escravizar povos.

A morte do jovem DG é um dos rastros desta barbárie. Não adianta tratá-la apenas como acidente de percurso, como uma besteirada, fruto de tiroteio inesperado — versão sempre contumaz — ou de um possível e inaceitável acerto de rivalidade — segundo algumas versões que circulam.

Desde o início do processo da presença das UPPs nas favelas, diversas organizações da sociedade civil, pesquisadores e reconhecidos sujeitos atuantes nas causas da juventude e do direito à cidade apontaram o perigoso caminho que este projeto estava tomando na relação com a juventude da favela. O imaginário que se criou colocou o jovem como inimigo deste processo de “pacificação”. Logo nos primeiros anos da UPP, a declaração de um importante membro do governo dizendo que possivelmente perderíamos uma geração de jovens para conquistar a paz abriu espaço para que a relação cotidiana seja pautada na desconfiança mútua — entretanto, sabemos quem tem o poder nesta relação.

Das críticas à proibição dos bailes funk — sem diálogo e alternativas — aos esculachos em “duras” relatados até mesmo em vídeos nas redes sociais ao longo desses anos, nada sensibilizou o governo a criar uma política pública de promoção desta juventude e um ambiente de cuidado desta relação — nem mesmo as repetidas pesquisas que mostraram que a desigualdade se localiza com ênfase na juventude. É claro que existiram iniciativas positivas, sobretudo da sociedade civil independente ou em parceria com o poder público e algumas poucas empresas. Porém elas são apenas bons exemplos fragmentados de um desafio que precisa de um grande esforço e uma grande inteligência de coordenação, tarefa que deveria ser do poder público.

Em alguns momentos, setores do poder público, na perspectiva de mostrar resultados diante da pressão, realizaram eventos, oficinas e pequenas ações nas favelas na busca por envolver a juventude, porém sem nenhum convite à escuta e à participação dos sujeitos na efetiva tomada de decisões. O efeito, apesar de bem-intencionado, é apenas midiático e imitador do papel de organizações da sociedade civil, chegando a disputar com elas e eximindo o poder público de um lugar de animador da construção de uma política pública consistente e coordenada com os diversos agentes e sujeitos necessários.

Essa falta de clareza e demora diante de um assunto tão delicado abriu espaço para a militarização da vida nas comunidades, como marca principal das UPPs. E a história de nosso país demonstra que quando isso acontece o resultado é a desvalorização da vida, fazendo caminhar para a barbárie que aponto aqui. Resumida algumas vezes de forma redutora na “boca do povo” como apenas uma troca de mandantes de armas — que antes estavam nas mãos dos traficantes e agora numa postura policial imprevisível. Essa falta de confiança e essa relação baseada na força afastaram a ideia de policiamento comunitário defendido no começo das UPPs em comunidades decisivas. A volta do tráfico armado já é narrada nas redes sociais e os conflitos são seguidos, gerando mortes indesculpáveis de todos os lados, sobretudo de jovens NEGROS.

As situações aqui narradas não são apenas desvios pequenos de um bom projeto. Elas se colocam como estruturais e tendem a colocar a barbárie diante de nós, mas afetando diretamente o direito à vida da juventude popular. Não há outro caminho que não passe pela mudança da estrutura da polícia, como diz Luiz Eduardo Soares; da legislação das drogas, como aponta Julita Lemgruber; e de uma política consistente de mobilidade social e direitos para a juventude pobre. Dizer que essas críticas às UPPs são apenas eleitoreiras e ideológicas é colaborar com esse festival de barbárie.

ÔNIBUS SÃO INCENDIADOS EM MAIS UMA MORTE

REVISTA VEJA 28/04/2014 - 19:56

Cidades. Cinco ônibus são incendiados em protesto no Rio. Moradores se revoltaram com mais uma morte durante confronto com policiais




Coletivos foram incendiados ao mesmo tempo, na Pavuna (Reprodução/Globonews)

Moradores de Costa Barros, na Zona Norte, incendiaram pelo menos cinco ônibus num protesto contra a morte de um menino numa troca de tiros entre policiais e traficantes no Morro do Chapadão.

Os veículos foram destruídos num trecho da Avenida Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, um dos acessos à favela. Além dos coletivos, os manifestantes também queimaram montes de lixo no meio da pista. A polícia está no local. A identidade e a idade da criança não foram divulgadas.

A manifestação é semelhante à que aconteceu durante a manhã, próximo ao Complexo do Alemão, também na Zona Norte. Três carros foram queimados na calçada da Coordenadoria de Polícia Pacificadora, responsável pelas 37 Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) implantadas no Estado.

Esse ataque seria uma represália a outra morte, da idosa Arlinda Bezerra das Chagas, de 72 anos, na noite de domingo. Ela foi baleada durante confronto entre bandidos e PMs da UPP Nova Brasília, no conjunto de favelas.

BANDIDOS AGORA ATACAM UNIDADES DE SAÚDE- E USAM A POPULAÇÃO

REVISTA VEJA 29/04/2014 - 13:26


Rio de Janeiro. 
Pezão pede ajuda ao governo federal e à Justiça para alojar em presídios federais traficantes apontados como mandantes de mortes de policiais

João Marcello Erthal



Batata com pregos usada para atacar UPA no Alemão (Reprodução)

Com policiais sob ataque no Complexo do Alemão, onde bandidos invadiram uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e atiraram contra ambulâncias na noite de segunda-feira, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, solicitou nesta manhã auxílio ao governo federal e à Justiça. Pezão fez contato com o ministro da Justiça. José Eduardo Cardozo, e com a presidente do Tribunal de Justiça (RJ) do Rio, desembargadora Leila Mariano, para articular a transferência de criminosos presos no Rio para unidades federais, longe do Estado. Um pedido de transferência será enviado nesta tarde ao TJ.

O objetivo é afastar do Rio bandidos apontados como mandantes de ataques às Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) e pelo assassinato de policiais, como a soldado Alda Rafael Castilho, morta em fevereiro. Os três criminoso que terão a transferência pedida são Bruno Eduardo da Silva Procópio, o Piná, e Eduardo Fernandes de Oliveira, o 2D, e Ramires Roberto da Silva. Piná e 2D foram presos em Búzios, no último dia 21. Ramires foi capturado por PMs da UPP do Parque Proletário, na Penha, Zona Norte do Rio.

Sob o pretexto de “protestar”, bandidos têm comandado ataques em áreas com UPPs. Ao longo da última noite e madrugada, quatro ônibus foram incendiados. A gravidade da situação está, no momento, tanto na intenção dos bandidos como na forma como moradores estão sendo envolvidos na estratégia criminosa. No Alemão, o que seria uma “manifestação” evoluiu para uma invasão a uma unidade de saúde, a UPA do complexo de favelas. De acordo com o jornalExtra, uma família com duas crianças, uma de 3 anos e a outra com apenas 3 meses, ficou encurralada por criminosos no início da madrugada. Uma ambulância tentou resgatar a família, pois uma das crianças estava recebendo medicação na veia devido a um problema de baixa imunidade. As duas crianças têm suspeita de contaminação da gripe H1N1. A ambulância, ao se aproximar do local, foi atacada a tiros e os profissionais de saúde tiveram que recuar.

Depois do ataque à UPA foram recolhidos, no local, alguns itens que desmontam qualquer teoria de que o protesto foi espontâneo. Entre eles, batatas atravessadas por vários pregos. O ataque não foi contra policiais, mas contra a unidade de saúde, onde há pacientes, crianças, idosos, médicos e enfermeiros em ação.

Pavão-Pavãozinho – Na Zona Sul do Rio, a morte do dançarino Douglas Rafael da Silva, o DG, do programa ‘Esquenta’ da Rede Globo, serviu de munição para um protesto violento na semana passada. PMs da UPP daquela favela estão sendo investigados pelo caso – apesar de, para a família e uma parte dos moradores do local, eles já estarem previamente condenados. Havia, de fato, um tiroteio no momento em que DG foi morto. Mas não houve reclamação quanto aos disparos feitos por traficantes. A manifestação pelas ruas de Copacabana, logo após o enterro de DG, levou medo ao bairro, com comércio fechado e bombas de efeito moral lançadas pela polícia, como reação às pedras lançadas por um grupo.

Uma nota divulgada pelo governador do Rio esta manhã repete, de certa forma, o que o antecessor, Sérgio Cabral, vinha afirmando. “Não há recuo no processo de pacificação, que vem retomando territórios, dominados, durante muitos anos, por bandidos. Não vamos tolerar baderna, atos de vandalismo, destruição de patrimônio. Aqueles que cometerem esses atos serão submetidos ao rigor da lei”, afirmou Pezão.

segunda-feira, 28 de abril de 2014

IDOSA MORRE BALEADA E UPP É ATINGIDA POR DISPAROS DE BANDIDOS


Alemão: Vítima, de 72 anos, foi encontrada após troca de tiros entre PMs e criminosos na Nova Brasília. Estrada do Itararé ficou bloqueada por mais de cinco horas

O GLOBO
Atualizado:28/04/14 - 2h20


Batalhão de choque dispara bomba de gás lacrimogêneo para para restabelecer a ordem no Alemão Fernando Quevedo / Agência O Globo


RIO — A Estrada do Itararé, nos acessos ao Complexo do Alemão, foi liberada em ambos os sentidos, às 2h desta segunda-feira, após mais de cinco horas de interdição. O policiamento no local continua reforçado. A morte de uma idosa na noite de ontem, durante tiroteio entre policiais militares e criminosos, levou cerca de 50 moradores da comunidade às ruas e deixou o clima tenso. De acordo com a assessoria das UPPs, manifestantes atiraram rojões contra policiais que acompanhavam o ato. O Batalhão de Choque (BPChq) reagiu com bombas de efeito moral. Dois menores foram apreendidos quando tentavam incendiar um ônibus.

A mulher, identificada como Arlinda Bezerra das Chagas, de 72 anos, foi baleada no abdômen próximo à localidade de Largo da Vivi. Ela chegou a ser levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região, mas não resistiu aos ferimentos. Cerca de dez minutos antes, policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) haviam trocado tiros com criminosos na Rua Dois. A Polícia Militar disse que ainda não é possível dizer se o disparo que atingiu a mulher tem relação com o tiroteio.

Depois do confronto, a base da UPP da Nova Brasília foi atacada por criminosos. De acordo com a assessoria das UPPs, criminosos deram tiros à distância e dois disparos atingiram a base, mas ninguém ficou ferido.

Preso acusado de matar subcomandante

Neste domingo, foi preso, no Parque Proletário, no Complexo da Vila Cruzeiro, na Penha, Zona Norte, Ramires Roberto da Silva, de 21 anos. Ele é suspeito de ser o autor dos disparos que mataram o subcomandante da UPP da Vila Cruzeiro, Leidson Acácio Alves Silva, no dia 13 de março.

O criminoso foi encontrado por policiais que faziam patrulhamento de rotina. Ao passar pela Rua 13, a equipe avistou um grupo de homens na boca de fumo. Houve troca de tiros, mas ninguém se feriu. Apenas Ramires acabou preso. Segundo os PMs, ele confessou ter matado o subcomandante no mês passado. Ele também é suspeito de estar envolvido com a morte da soldado Alda Rafael Castilho, em fevereiro, também no Parque Proletário.


CARROS INCENDIADOS EM FRENTE À UPP


Três carros são incendiados em frente à UPP no Complexo do Alemão. Ação ocorreu em represália à morte de idosa na favela Nova Brasília. No domingo, policiais e bandidos entraram em confronto. Revoltados, moradores fizeram manifestação


GISELLE OUCHANA E GUSTAVO GOULART
O GLOBO
Atualizado:28/04/14 - 12h20


Bombeiro perto de carro incendiado na Avenida Itaoca Gabriel de Paiva / O Globo


RIO - Três carros foram incendiados no fim da manhã desta segunda-feira em frente à Coordenadoria de Polícia Pacificadora na Avenida Itaoca, no Complexo do Alemão, supostamente em represália à morte da Arlinda Bezerra, ocorrida na noite deste domingo, na favela Nova Brasília. Um dos carros, um Monza, seria de um policial militar. Os outros dois carros são uma Parati e um Hyundai Tucson placa EBV- 7458. Segundo testemunhas, o alvo do ataque seria o carro do policial. Revoltado com a represália, um soldado que chegou ao local xingou moradores aos gritos, sem no entanto, se dirigir especificamente a ninguém.

O trânsito só foi interditado cerca de dez minutos depois do início do incêndio. Um policial militar tentou apagar as chamas utilizando um extintor com água e depois outro, do tipo BC (utilizado em veículos), mas as chamas só foram debeladas com a chegada das equipes do Corpo de Bombeiros. Nem mesmo os fortes estalos vindos dos carros e o risco de explosão inibiu a passagem de pedestres no local, que demorou para ser isolado. Neste momento a Avenida Itaoca está interditada.

Na manhã desta segunda-feira, o policiamento na região do Complexo do Alemão amanheceu reforçado.Cerca de 25 policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Nova Brasília, no Complexo do Alemão, procuram os traficantes que trocaram tiros na noite de domingo com PMs. Na ocasião, a idosa Arlinda Bezerra das Chagas, de 72 anos, foi baleada no abdômen e morreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região.

A 45ª DP (Complexo do Alemão), que fica na estação Itararé do teleférico, tem várias marcas de tiros disparados neste domingo e em outras ocasiões. Os policiais já passaram pelo ponto onde a idosa foi baleada, no Largo da Vivi. Segundo o oficial que comanda a ação, o tiro que matou a mulher foi disparado por bandidos. Após a morte da idosa, moradores bloquearam a Estrada do Itararé, nos dois sentidos, por cerca de cinco horas. Durante a manifestação, houve confusão e homens do Batalhão de Choque (BPChoq) reagiram com bombas de efeito moral. Dois menores foram apreendidos ao serem flagrados ordenando aos passageiros que deixassem um ônibus para incendiá-lo.

No domingo, policiais militares prenderam no Parque Proletário, no complexo de favelas da Penha, Ramires Roberto da Silva, de 21 anos. Ele é suspeito de ser o autor dos disparos que mataram Leidson Acácio Alves da Silva, subcomandante da UPP Vila Cruzeiro, no dia 13 de março, e de estar envolvido na morte da soldado Alda Rafael Castilho, em fevereiro. Ramires foi capturado por policiais da UPP.


quinta-feira, 24 de abril de 2014

MORTE NO RIO, POLICIAIS DE UPP INVESTIGADOS




ZERO HORA 24 de abril de 2014 | N° 17773


Dançarino levou um tiro, diz laudo

Jovem que atuava em programa da Rede Globo foi morto em circunstâncias ainda investigadas



Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro atestou que o dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira, o DG, 26 anos, do programa Esquenta, da TV Globo, foi baleado antes de morrer. A informação foi confirmada pelo delegado Gilberto Ribeiro, da 13ª DP (Ipanema).

Ocorpo do rapaz foi encontrado na terça-feira, no pátio de uma creche no Morro Pavão-Pavãozinho, em Copacabana. Ele estava próximo a um muro de 10 metros de altura, que separa os fundos da creche de uma viela, batizada de Avenida Pavãozinho.

O tiro teria atingido o rapaz pelas costas, na região lombar, e saído pelo ombro, perfurando um pulmão. Já a declaração de óbito afirma que a causa da morte foi “hemorragia interna decorrente de laceração pulmonar decorrente de ferimento transfixante do tórax devido ou como consequência de ação pérfuro-contundente”.

Para Levi Inimá de Miranda, ex-chefe de Medicina Legal do Exército e perito legista aposentado da Polícia Civil do Rio, não há dúvidas de que a causa da morte do dançarino foi o tiro.

– O disparo foi de trás para frente, e de baixo para cima, o que comprova que ele estava num nível acima do atirador. Isso corrobora as declarações dos moradores da comunidade, que disseram que a vítima estava em cima de um muro, pulando de uma laje para outra. Foi nesse momento que ele deve ter sido baleado. E ao cair de uma altura de cerca de 10 metros, provavelmente bateu com a cabeça no chão, o que explica o afundamento no crânio – disse Miranda ao Estado.

No entanto, no entendimento do perito, o laudo de necropsia e a declaração de óbito contradizem a versão inicial da Secretaria Estadual de Segurança. O órgão divulgou em seu perfil no Twitter que “o laudo de local apontou que as escoriações de Douglas são compatíveis com morte ocasionada por queda”.



Policiais de UPP são investigados


A PM do Rio investiga a participação de oito policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Morro Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, na morte do dançarino Douglas. De acordo com o comandante das UPPs, coronel Frederico Caldas, foi aberta sindicância para apurar se houve participação dos policiais no crime.

Mãe do bailarino, Maria de Fátima da Silva, 56 anos, disse que os oito policiais também são investigados pela Polícia Civil sob suspeita de terem torturado seu filho antes de matá-lo. Segundo a mãe, a informação lhe foi transmitida pelo delegado Gilberto da Cruz Ribeiro, responsável pelo caso.

– Tenho certeza absoluta de que meu filho foi torturado. Ele tinha um corte na cabeça e no nariz. Estava muito machucado. Tinha marcas de botas nas costas. E o perito disse que ele foi atingido por um tiro no tórax – lamentou, emocionada, a mãe.

A mãe diz não entender “por que ele e todos os documentos, passaporte e o cartão do plano de saúde, estavam molhados se na terça não chovia”.

– Por que a gente só foi tomar ciência da morte 18 horas depois, se ele estava com identificação? – indagou a mãe.

O governador Luiz Fernando Pezão determinou empenho total à Polícia Civil nas investigações do caso.


Lamento de Regina Casé


Apresentadora do programa Esquenta, a atriz Regina Casé divulgou nota em que lamentou a morte. Na nota, Regina diz estar “arrasada” e que “toda a família Esquenta está devastada”. “O que dizer em um momento destes?”, pergunta a artista no comunicado. Para Regina Casé, “é preciso que a polícia esclareça a morte” do bailarino, “buscando a verdade”.

quarta-feira, 23 de abril de 2014

MEU FILHO FOI TORTURADO, DIZ MÃE DE DANÇARINO MORTO EM FAVELA DO RIO

FOLHA.COM 23/04/2014 12h52 - Atualizado às 13h32


DIANA BRITO
DO RIO



A auxiliar de enfermagem Maria de Fátima da Silva, 56, disse na manhã desta quarta-feira (23) que seu filho Douglas Pereira, 26, foi torturado até a morte nos fundos da creche Paulo de Tarso, no morro Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, zona sul do Rio. Laudo preliminar do IML (Instituto Médico Legal) afirma que o jovem morreu de "hemorragia interna decorrente de ferimento transfixante do tórax".

O perito legista Levi Miranda disse, em entrevista ao 'RJTV' da TV Globo, que o laudo do IML indica que o jovem teria sido atingido por um disparo de arma de fogo. 'Sem dúvida nenhuma ele foi vítima de tiro", afirmou o legista.

O governador Luiz Fernando Pezão determinou empenho total à Policia Civil na investigação do caso. Ele aguarda o resultado das investigações para tomar as medidas cabíveis.

'Tenho certeza absoluta que o meu filho foi torturado. Ele tinha um corte na cabeça e no nariz. Estava muito machucado... tinha marcas de botas nas costas. Alguma coisa perfurou ele no tórax e causou a morte dele por hemorragia', lamentou emocionada a mãe do dançarino, antes de depor na 13ª DP (Copacabana).

Douglas Pereira morava com a mãe na rua Barata Ribeiro, em Copacabana. Ele deixou um filho de quatro anos.

Segundo a auxiliar de enfermagem, o jovem costumava levar a namorada - remadora do Vasco - no alto no morro, onde ela mora. Mas também encontrava amigos do grupo de dança ' Bonde da Madrugada' ali.

"A filha dele também mora ali. Todo mundo conhece ele. Não sei como isso foi acontecer", disse a mãe, que acrescentou que luvas plásticas e dois projéteis de tiros foram encontrados próximo ao corpo de Douglas.

De acordo com a coordenação das UPPs, PMs da unidade pacificadora local foram checar uma denúncia de que traficantes armados estariam circulando num beco da favela, por volta das 22h de segunda-feira (21). Ao chegar na viela, eles foram recebidos a tiros. Houve confronto, mas ninguém teria ficado ferido e não houve preso.

Por volta das 9h de terça (22), a PM diz que foi fazer perícia do tiroteio junto com a Polícia Civil e descobriram o corpo do dançarino nos fundos da creche. A PM nega ter encostado no corpo.

O comandante das UPPs, Frederico Caldas, disse que "abriu um procedimento apuratório para investigar o caso". Ao menos oito PMs participaram da ação e tiveram o armamento apreendido para exame de confronto de balística.

Reprodução/Facebook

Dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira, conhecido como DG; morte provocou protestos em comunidade no Rio