HOMICÍDIOS E DISPUTAS TERRITORIAIS NAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO

Homicídios e disputas territoriais nas favelas do Rio de Janeiro
Homicidios e disputas territoriales en las barriadas de Rio de Janeiro

Christovam Barcellos

Alba Zaluar

OBJETIVO

: Avaliar o risco de homicídios em favelas do Rio de Janeiro, considerando as disputas territoriais em curso na cidade.

MÉTODOS

: O estudo baseou-se em dados de mortalidade por homicídios na cidade do Rio de Janeiro, de 2006 a 2009. Foram avaliados os riscos em favelas e seus entornos, em função da sua localização e do domínio por grupos armados e tráfico de drogas. Foram empregados métodos e conceitos da geografia e etnografia, com as abordagens de observação participante, entrevistas e análise de dados secundários de saúde.

RESULTADOS

: As taxas de mortalidade por homicídios no interior das favelas foram equivalentes ou mesmo menores que o restante da cidade, mas consideravelmente maiores nos arredores das favelas, sobretudo em zonas de conflito entre domínios armados rivais.

CONCLUSÕES

: A presença do tráfico armado em zonas estratégicas da cidade aumenta as taxas de mortalidade por violência e promove a “ecologia do perigo” no entorno de favelas.

Mortalidade; Registros de Mortalidade; Coeficiente de Mortalidade; Homicídio, estatística & dados numéricos; Violência; Áreas de Pobreza; Territorialidade; Análise Espacial

OBJETIVO

: Evaluar el riesgo de homicidios en barriadas de Rio de Janeiro, considerando las disputas territoriales en curso en la ciudad.

MÉTODOS

: El estudio se basó en datos de mortalidad por homicidios en la ciudad de Rio de Janeiro, de 2006 a 2009. Se evaluaron los riesgos en barriadas y sus entornos, en función de su localización y del dominio por grupos armados y tráfico de drogas. Se emplearon métodos y conceptos de la geografía y etnografía, con los abordajes de observación participante, entrevistas y análisis de datos secundarios de salud.

RESULTADOS

: Las tasas de mortalidad por homicidios en el interior de las barriadas fueron equivalente o inclusive menores que en el resto de la ciudad, pero considerablemente mayores en los alrededores de las barriadas, sobretodo en zonas de conflicto entre dominios armados rivales.

CONCLUSIONES

: La presencia del tráfico armado en zonas estratégicas de la ciudad aumenta las tasas de mortalidad por violencia y promueve la “ecología del peligro” en el entorno de las barriadas.

Mortalidad; Registros de Mortalidad; Tasa de Mortalidad; Homicídio; estadística & datos numéricos; Violência; Áreas de Pobreza; Territorialidad; Análisis Espacial

INTRODUÇÃO

O aumento dos homicídios nas últimas décadas evidenciou mudanças nas relações sociais, nos valores, na visão de mundo da sociedade, exigindo nova abordagem que permita entender esse complexo fenômeno.13 , 24

As violências são diferenciadas e têm múltiplas determinações, que devem ser abordadas em diversas escalas de análise, desde o nível internacional até o local, i.e., o da vida cotidiana.16 Cada uma das escalas apresenta preditivos macrossociais e coletivos, bem como componentes microssociais e subjetivos. Os primeiros são fundamentais para identificar grupos e áreas de risco; os segundos, para a compreensão dos processos sociais geradores da violência na sociedade pós-industrial. A caracterização da violência apenas em termos macrossociais ou exclusivamente subjetiva impede a compreensão do fenômeno multifacetado.

Estudos quantitativos sobre os determinantes das mortes por agressão têm se baseado em variáveis individuais agregadas ou em variáveis ecológicas. As variáveis agregadas recuperam o perfil socioeconômico das vítimas, como desigualdade econômica, renda, escolaridade, estrutura familiar e gravidez na adolescência,19 enquanto as variáveis ecológicas correlacionam características das vizinhanças onde viviam as vítimas, como estrutura populacional, densidade demográfica, mobilidade habitacional, homogeneidade étnica, proporção de pobres e taxa de desemprego.10 A hipótese subjacente a estes estudos é que as vítimas morariam em bairros superpovoados, etnicamente heterogêneos, com altas taxas de desemprego, com famílias chefiadas por mulheres, gravidez na adolescência e pessoas de renda e escolaridade baixas. Portanto, além de variáveis socioeconômicas agregadas, fatores relacionados ao espaço urbano tornaram-se parte da investigação criminológica.

Entre os fatores ecológicos preditivos da violência encontram-se as disputas territoriais nas favelas, com início na década de 1980 no Rio de Janeiro, quando apareceram divisões entre grupos armados lutando por posições na venda de drogas ilícitas. Tais conflitos reforçaram o ethos de masculinidade violenta que cria disposições subjetivas para a resolução litigiosa de conflitos.23 As favelas passaram a ser refúgio de grupos criminosos e bolsões onde práticas de segurança interna e de justiça informal foram moldadas de acordo com o domínio local.

Recentemente, o desenvolvimento de tecnologias de mapeamento digital, e particularmente dos ambientes genericamente denominados Sistemas de Informações Geográficas (SIG), abriu novos caminhos para investigações epidemiológicas que têm utilizado tais técnicas para mapear e analisar a distribuição de agravos à saúde relacionados à violência.2 , 6 , 18 A maior parte desses métodos tem sido utilizada para avaliar a distribuição espacial da ocorrência de agravos, identificando preditivos a partir dos padrões espaciais. Neste estudo, ao contrário, parte-se de hipóteses prévias sobre a distribuição dos agravos baseada na estrutura espacial, favelas e principais vias de circulação da cidade, para avaliar o efeito desses ambientes na distribuição da violência. Segundo Milton Santos,17 o espaço é constituído por um conjunto indissociável de objetos e ações. Os objetos são fixos no espaço e determinam as ações que acontecem nele. A presença de favelas, portanto, condicionaria as práticas sociais no seu entorno.

Poucos estudos sobre violência no Brasil foram realizados na escala local por meio de dados desagregados, pois têm caráter macrossocial, buscando a associação entre indicadores socioeconômicos construídos para grandes áreas como regiões administrativas e áreas de planejamento. Vários mostraram maior risco de morte por violência em áreas pobres das cidades, tanto em periferias10 , 12 como em regiões de concentração de favelas.2 , 6 , 20 Neste artigo procurou-se distinguir as favelas não por indicadores de pobreza, mas segundo variáveis indicadoras da atuação de grupos armados em sangrentas disputas.

Como vários preditivos da violência são dificilmente mensuráveis, a pesquisa etnográfica é imprescindível. O método dos casos desdobrados permite conectar o local às demais esferas da vida social, além de impor uma abordagem histórica3 que permite relacionar a mortalidade por homicídios às práticas violentas de traficantes, policiais e milicianos em algumas favelas.

O objetivo desse estudo foi avaliar o risco de homicídios nas favelas do Rio de Janeiro, considerando as disputas territoriais em curso na cidade.
MÉTODOS

As favelas foram classificadas segundo o domínio de grupos armados – milícias ou traficantes de drogas – procurando responder às perguntas: “Existe risco maior em viver em favelas e seus entornos?”, “Este risco depende da localização e do domínio das favelas?”, “As disputas entre grupos armados podem aumentar este risco?”

Os dados sobre mortalidade por homicídios de 2006 a 2009 foram obtidos por duas fontes de informação: Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, pela seleção dos óbitos resultantes de intervenções legais e operações de guerra; óbitos por homicídios (CID10: X85 a Y09); bem como as lesões por arma de fogo e perfuro-cortante com intencionalidade ignorada (CID10: Y22 a Y24 e Y28). Este último grupo foi incluído com o objetivo de superar as deficiências da classificação de causa do óbito.5 Os registros de óbitos do SIM foram georreferenciados segundo o endereço de residência da vítima. Os endereços foram comparados com a malha digital de logradouros e outras bases de dados. Os endereços restantes foram georreferenciados manualmente, contando com a experiência da equipe de campo sobre endereços informais de favelas. Este processo permitiu a localização de 96,0% dos registros.

A segunda fonte de informação foi o Instituto de Segurança Pública (ISP) da Secretaria Estadual de Segurança Pública. Foram selecionados os registros de agressões ocorridos envolvendo moradores do município do Rio de Janeiro, entre 2006 e 2009 e que resultaram em morte da vítima. Neste caso, os óbitos foram georreferenciados, usando como endereço o local de ocorrência, seja a morte, seja o encontro do corpo.

A primeira estratégia de georreferenciamento, empregada para dados do SIM, permitiu o cálculo de taxas de homicídio, pela razão entre o número de homicídios por local de residência e a população total residente em cada área. Já a segunda estratégia, usada para dados do ISP, permitiu identificar áreas com maior concentração de eventos violentos e fatais que,segundo as hipóteses deste trabalho, estariam relacionadas aos conflitos armados na cidade.

Para a estimativa da população residente foram utilizados os dados do censo demográfico de 2010, tendo como unidade mínima de agregação o setor censitário. As favelas são assim classificadas segundo dois órgãos que utilizam critérios diferentes: pelo Instituto Pereira Passos (IPP) da Prefeitura do Rio de Janeiro, que mantém um cadastro sobre áreas de carência social, e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que as classifica como setores censitários do tipo subnormal.a Partiu-se da lista de 965 favelas fornecida pelo IPP, compatibilizada com os mapas de favelas gerados pela seleção de setores censitários do tipo subnormal segundo o censo demográfico de 2010. Esta lista, com localização e nome de favelas, foi verificada em campo, por equipe do projeto. Esta equipe também levantou as facções de traficantesb ou milícias que dominavam as favelas entre janeiro de 2005 e dezembro de 2010 por meio de visitas locais e pesquisa na internet.25 , 26

O SIG foi constituído com este conjunto de dados, permitindo a organização e o tratamento de informações espaciais por meio de procedimentos computacionais. Neste artigo, as unidades espaciais não constituem um dado a priori, mas foram desenhadas em função das hipóteses do estudo, não coincidente com áreas político-administrativas, mas considerando que a área de influência de um domínio se estende a certa distância em torno das favelas dominadas pela facção criminosa. A partir do desenho destas novas áreas, calculou-se o número de eventos (óbitos por homicídio) dentro delas e a população total de residentes nelas. Foi calculada a taxa de mortalidade por homicídios no entorno de favelas, estabelecendo-se áreas de influência (buffers) com distâncias radiais a partir dos limites das favelas, de zero metro (interior das favelas), de zero a 100 m, de 100 m a 250 m, de 250 m a 500 m e de 500 m a 1.000 m (entorno das favelas).

Foram incorporados dados etnográficos de pesquisas realizadas em favelas21 que visaram fornecer indícios que permitem inferências, pela sinergia entre fatos sociais interconectados. Procurou-se identificar os múltiplos significados que atores sociais emprestam às suas ações, aos riscos que correm e às relações que estabelecem entre si nas diferentes situações de violência. Na perspectiva de uma démarche reflexiva ou de um diálogo entre o cientista social e as pessoas que ele estuda, procurou-se entender a dinâmica das situações sociais com o maior número possível de atores.
RESULTADOS

A Figura 1 mostra a população total das favelas segundo o domínio de grupos criminosos, milícias, neutras ou sob a atuação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) ao longo dos últimos anos, de modo a compor o quadro do resultado de vários conflitos armados registrados na cidade em torno do domínio territorial de favelas.



Figura 1
. População total residente em favelas segundo domínio de comandos do tráfico e de milícia.



No ano de 2005 havia um claro predomínio da facção Comando Vermelho (CV) sobre as favelas da cidade do Rio de Janeiro, abrangendo cerca de 730.000 habitantes, quase a metade dos moradores de favelas da cidade (cerca de 1.300.000). A partir desse ano, observa-se um decréscimo gradativo deste domínio com o avanço das milícias e, mais recentemente, com a instalação de UPP. Ambas as iniciativas reduziram consideravelmente o domínio do CV, mas levaram a pequena alteração na territorialidade de outros grupos criminosos como a facção Amigos dos Amigos (ADA) e Terceiro Comando Puro (TCP). A partir de 2005, houve também diminuição do número de pessoas residentes em áreas neutras, grande parte agora sob o domínio de milícias, o tipo de organização que mais ganhou territórios na cidade.

Segundo dados de 2010, as milícias atuavam em favelas com 422.000 habitantes, o CV dominava áreas com 377.000 habitantes, ADA e TCP atuavam em áreas com 180.000 habitantes. As UPP, instaladas nas maiores favelas a partir de 2008 e com expansão contínua nos anos mais recentes, cobriam áreas com 142.000 habitantes, embora estivessem presentes apenas em 7,0% das favelas. Hoje quase inexistem áreas neutras, livres de domínios criminosos.

A expansão das milícias se detém em algumas áreas mais próximas à Avenida Brasil, ao aeroporto internacional e ao Porto do Rio de Janeiro, por onde chegam armas e drogas. Estas áreas permaneceram sob o controle militar de traficantes até recentemente, com poucas exceções, por exemplo, na Ilha do Governador, onde está o aeroporto internacional, e áreas industriais de depósito de cargas para empresas comerciais, junto à Avenida Brasil, que são disputadas por grupos armados, inclusive milícias. Por causa dessas importantes atividades econômicas, a repressão sobre os criminosos foi maior nessas áreas. Recentemente, a ocupação de favelas nestas áreas por UPP começou a mudar o cenário, por oferecer segurança alternativa às das milícias.

No ano de 2009, segundo dados do SIM, 456 pessoas residentes em favelas foram assassinadas. Considerando que a soma de toda a população residente em favelas no Rio de Janeiro era de cerca de 1.300.000, a taxa média de homicídios nas favelas seria próxima de 34 por 100.000 habitantes. Este valor é menor que o verificado para o município como um todo, com 6.320.000 habitantes e 3.260 óbitos por homicídio para o ano de 2009, o que produz um valor aproximado de 52 homicídios por 100.000. Portanto, haveria risco maior de morrer por homicídio fora do que dentro das favelas, o que confirmaria a hipótese de que a presença de traficantes dá segurança aos moradores delas.

Para examinar esta hipótese, taxas de mortalidade por homicídios, segundo dados do SIM, foram calculadas para áreas de influência em torno de favelas, classificadas segundo o domínio. A Figura 2 mostra as taxas de homicídios por domínio, segundo tais distâncias, no ano de 2009.




Figura 2
. Variação das taxas de homicídios em torno de favelas por domínio e distância à favela. Dados de homicídios segundo local de residência da vítima (Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, 2006 a 2009) e população segundo o censo de 2010. Levantamento de domínios realizado no âmbito desta pesquisa.



Dentro das favelas, observa-se variação de 22 a 44 homicídios por 100.000 habitantes. Ao redor das favelas, até 100 m de distância, as taxas sobem consideravelmente, variando de 48 a 129/100.000. Para distâncias entre 100 m e 250 m, estes valores tendem a diminuir, com exceção das favelas dominadas pela facção CV que atinge seu ápice aos 250 m e o TCP, que chega ao valor máximo de 119/100.000 na distância de 250 m a 500 m. As taxas de homicídio em torno de favelas dominadas por milícias apresentam pequena variação da taxa de homicídio em relação à distância, com valores de 22 a 48/100.000 habitantes.

Segundo estas estimativas, seria mais perigoso morar em torno de áreas ocupadas pelos grupos ADA, TCP e CV, do que nas demais áreas afastadas de favelas dominadas por facções de traficantes ou no interior destas. Como as taxas são sempre mais altas nos arredores de favelas que no resto da cidade, elas se tornariam parte da “ecologia do perigo”.9 Os estudos etnográficos mostram que nas áreas sob tais domínios, os jovens vulneráveis são socializados pelo manejo das armas de fogo, elementos-chave da nova “cultura de rua”, criando as áreas quentes da morte prematura.11 Traficantes armados, com seus impressionantes estoques de armas e munições, apontam para o paradoxo do monopólio legítimo da violência no Brasil e a logística inquebrantável que aporta armas e munições continuamente às quadrilhas atuantes no varejo das favelas. Além de treiná-los para o combate, policiais e militares corruptos, auxiliados por contrabandistas, levam armas exclusivas das Forças Armadas brasileiras às quadrilhas de traficantes, alimentando o estado de guerra pelo controle de pontos de venda e de territórios. Estas mesmas armas vão matar policiais que fazem a repressão às atividades ilegais das quadrilhas.4 , 24

A proximidade dos domínios das milícias, ao contrário, não representaria um sobre-risco de homicídios para os moradores. Existem diversas explicações para a aparente proteção dos moradores de áreas dominadas pelas milícias. A ocupação das favelas por milícias tem sido antecedida por ações de expulsão ou eliminação de membros de facções criminosas, ou seja, a fase de maior mortalidade é anterior ao seu domínio territorial. As milícias forçam o desarmamento, gerando a redução de casos de violência armada, mesmo por motivações pessoais como briga entre vizinhos e casais.4 , 25 Além disso, as favelas dominadas por milícias na Zona Oeste, não têm limites tão abruptos quanto na Zona Sul, resultante do processo de segregação espacial. As atividades das milícias se estenderiam além das favelas, ocupando pontos comerciais legais ou ilegais, como o controle de venda de gás em botijão, transportes alternativos e jogos eletrônicos.25

Nas áreas dominadas pelo tráfico, é mais frequente ouvir tiros, agressão entre pessoas, indivíduos sendo mortos ou levados à força, pessoas traficando ou usando drogas. Nessas favelas, o número de entrevistados que afirmou ter visto venda de drogas em sua vizinhança foi mais que o triplo (45,0%) dos entrevistados de favelas dominadas por milícias (14,9%). Este resultado mostra que a tolerância dos moradores, forçada ou não, e a convivência com o uso e tráfico de drogas são várias vezes maiores nessas favelas. Isso indica que um dos objetivos claros das milícias é coibir o uso e tráfico de drogas, mas sem eliminá-lo, e proibir as armas.

As favelas foram classificadas segundo o tipo de ocupação, verificando o domínio de grupos armados,c inclusive as facções do tráfico. Os resultados são apresentados na Tabela.

No raio até 250 m de favelas com presença de grupos armados, os valores estimados para as taxas de homicídio, segundo dados do SIM, são ligeiramente maiores que em áreas desarmadas (45/100.000 habitantes). As maiores diferenças surgem da comparação entre áreas com tráfico, que apresentam taxas até três vezes superiores a favelas sem tráfico. Também as áreas onde o CV foi recentemente desarticulado, principalmente no Complexo do Alemão, a taxa de 26,8/100.000 habitantes é consideravelmente inferior à média do município (52/100.000 habitantes).

O SIG foi usado para calcular distâncias entre favelas próximas ao local de ocorrência da agressão que gerou o homicídio, segundo dados do ISP. De um total de 3.260 homicídios entre residentes no município, 1.093 ocorreram nas áreas próximas a pelo menos duas favelas. As áreas situadas entre favelas de domínio comum, i.e., ambas do CV, apresentaram a maior frequência de ocorrência de homicídios: 386. Já as áreas de conflito potencial entre domínios, i.e., cercadas por duas favelas com domínios diferentes, apresentaram 355 homicídios, o que não é pouco, pois estas áreas de interface são raras e pequenas. Esses homicídios são mais frequentes em áreas onde se aproximam os domínios do CV e milícia. Onde só há milícias, registrou-se 219 homicídios.

Um dos exemplos desses conflitos verifica-se na Zona Oeste, no bairro de Fazenda Botafogo. A Figura 3 mostra a ocorrência de homicídios nesta área, onde grupos como o CV, ADA e milícias dominam favelas muito próximas entre si. Nesta região também se encontram grandes depósitos de empresas de eletrodomésticos, sempre alvos de assaltos aos seus caminhões.23 Por isso, também ali se instalaram milícias, o que tornou a área ainda mais conflituosa.25




Figura 3
. Locais de ocorrência de homicídios (ISP, 2006 a 2009) e domínios de favelas em torno da Fazenda Botafogo.



No interior das favelas observa-se ocorrência de violências resultantes em homicídios, segundo dados do ISP. No entanto, estes se concentram principalmente em torno de corredores de circulação do bairro. Estes corredores constituem zonas de contato entre os diferentes grupos, onde são frequentes os conflitos armados, bem como a “desova” de corpos de pessoas executadas por eles.

Tais dados indicam a importância da luta por territórios dos diferentes grupos na promoção da violência. Por outro lado, grandes áreas dominadas pelos mesmos grupos armados, não garantem a ausência ou redução de homicídios. Estes corredores, mesmo entre favelas sob o mesmo domínio são áreas de possíveis lutas entre subgrupos e de violências contra comerciantes e moradores como estratégia de manutenção de poder sobre o território.
DISCUSSÃO

Estas análises demonstram que morar em favelas não representa, por si, um sobre-risco de morte por homicídio. Este risco é determinado pela dinâmica de ocupação destes territórios e a presença de armas e grupos criminosos, especialmente os vinculados ao tráfico ilegal de drogas. As disputas territoriais estão alterando a configuração espacial do tráfico de drogas no Rio de Janeiro, que têm consequências importantes sobre o homicídio. As zonas de conflito, onde favelas estão próximas a centros de abastecimento, portos e aeroportos, ou onde há uma proximidade entre facções criminosas rivais, apresentam maiores taxas de homicídio.

As principais mudanças de domínios ocorreram nas zonas sul e norte da cidade, pela ocupação das UPP nestas áreas, e na zona oeste, devido à tomada de favelas pelas milícias.22 Até 2005, as milícias estavam restritas à zona oeste, áreas de povoamento mais recente, de menor densidade populacional e com percentual alto de migrantes nordestinos entre os moradores. Em 2010, as milícias haviam se expandido para outras áreas dos chamados subúrbios, mas não nas favelas próximas a uma das principais avenidas da cidade. As únicas favelas que permaneceram sob o domínio do CV na zona oeste, em 2009, estavam localizadas em Cidade de Deus. Na zona sul da cidade, mais próspera com famílias de renda alta, nenhuma favela foi dominada pela milícia. A restrição das áreas de atuação das milícias pode ser consequência da morfologia da cidade, devido às dificuldades de circulação por conta das montanhas e do mar, ao contrário da zona oeste, mais plana, que facilitaria a movimentação dos paramilitares. Uma segunda hipótese, baseada em pesquisas anteriores,25 é a de que muitas das empresas de segurança, uniformizadas ou não, nas áreas mais prósperas da cidade pertencem a policiais, que também atuam como “milícias” nas áreas pobres. A grande diferença estaria na relação do pessoal da segurança com os moradores. Nas áreas pobres, pela falta de acesso à justiça, mais facilmente os agentes da segurança privada tornam-se tiranos ou negociantes que impõem decisões extralegais ou ilegais aos moradores pelo poder advindo das armas, afastando assaltantes e traficantes do local.

A presença do tráfico, principalmente o tráfico armado, aumenta as taxas de homicídios no entorno de favelas. Grande parte deles decorre de conflitos armados entre traficantes de diferentes comandos, entre estes e as polícias, ou entre traficantes e milicianos pela conquista ou defesa de territórios ou pela cobrança de dívidas e de propinas. O porte de armas de fogo, por sua vez, se explica pelo contexto sociocultural dos pequenos grupos aos quais pertencem os jovens que seguem os valores e práticas desta cultura de rua. Alguns estudos, sobretudo nos Estados Unidos, apontam o grupo de pares como o maior preditivo de delinquência entre homens jovens, especialmente os crimes violentos mais graves e o hábito de portar armas.14 Outros estudos afirmam que carregar arma e repetência na escola são os preditores de violência mais importantes para jovens.8 , 15 O aumento da taxa de homicídios é melhor explicado pela alta concentração de armas onde homens jovens e pobres vivem, do que pela inclinação natural à violência.

Os altos valores de taxas de homicídio encontrados nas imediações de favelas podem ter duas explicações não excludentes. Há grande dificuldade de se localizar endereços de residência no interior de favelas.1 O padrão de arruamento e a informalidade dos logradouros muitas vezes impede que se localizem endereços em becos e vielas nas favelas. Uma estratégia adotada pelos moradores é fornecer endereços nas vizinhanças, como sedes de associação de moradores, lojas e outros locais de referência em áreas formais. Isso faz com que os endereços declarados nos sistemas de informação, tanto da segurança pública quanto da saúde, sejam localizados nos arredores das favelas, aumentado artificialmente os riscos estimados para essas áreas.

Uma segunda explicação é a ampliação dos conflitos nas fronteiras das favelas. O aumento das taxas em áreas vizinhas pode ocorrer pela existência de conflitos territoriais entre grupos criminosos e a proibição, pelos traficantes, da prática de assaltos dentro da favela, embora aceitem armas e dinheiro dos ladrões. Essas práticas são muito comuns em cidades brasileiras onde o tráfico de drogas armado ocupa e defende seus territórios.4 , 7 , 24

O domínio de favelas por UPP ou milícias aparentemente reduz os riscos de mortalidade por violência. Em anos mais recentes houve um considerável crescimento deste tipo de ocupação de favelas na cidade. As estimativas preliminares permitem verificar uma tendência de proteção dos seus moradores quando a favela está submetida a uma UPP.

As áreas dominadas por milícias apresentam menores taxas de mortalidade por violência que áreas sob domínio de grupos armados de tráfico. A estratégia de ocupação destas áreas poderia explicar esta diferença. As milícias não ocupam somente as favelas, mas todo seu entorno, que se torna fonte lucrativa de renda obtida por comércio legal ou ilegal de bens e serviços como transporte, energia, água, lazer, entre outros. Além disso, as milícias empregam outras formas de coerção aos moradores, como banir pessoas ligadas ao tráfico, recolher armas, torturar pessoas que cometeram crimes considerados inaceitáveis, entre outras práticas.

As técnicas de análise espacial permitiram avaliar as condições de risco de populações vulneráveis, não considerando as favelas como fenômeno sócio-espacial homogêneo, mas segundo diferentes formas de ocupação e atuação de grupos armados. A análise permitiu confirmar a hipótese de que os domínios de tráfico e a presença de grupos armados aumentam os riscos de mortes por agressão.

Esta hipótese foi corroborada por depoimentos colhidos com os moradores de favelas que relataram práticas de violência existentes em favelas dominadas por tais grupos, práticas que não afetam somente criminosos, mas moradores, na favela e arredores, que podem ser vítimas de homicídios devido à prevalência do ethos da masculinidade violenta, a disponibilidade de armas, e a coerção e o domínio sobre estes territórios, caracterizando a “ecologia do perigo” no entorno de favelas dominadas pelo tráfico e localizadas em zonas estratégicas da cidade.




Tabela
População estimada, número de homicídios segundo local de residência da vítima e taxa de homicídio segundo o tipo de atividade no entorno próximo de favelas do Rio de Janeiro, RJ, 2009.

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Taquette S, Caldas CP, organizadoras. Ética e pesquisa com populações vulneráveis. Rio de Janeiro: Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2012. pág. 46
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O IBGE classifica os setores censitários como aglomerado subnormal o conjunto de unidades habitacionais carentes de serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) e estando dispostas, em geral, de forma desordenada e densa. Esses critérios correspondem, na cidade do Rio de Janeiro, às favelas.
b
As principais facções de tráfico na cidade do Rio de Janeiro são os Amigos dos Amigos (ADA), Comando Vermelho (CV) e Terceiro Comando Puro (TCP). Milícias são organizações criminosas paramilitares que são formadas predominantemente por policiais militares, bombeiros e agentes penitenciários que prestam serviços de segurança privada a comerciantes locais e moradores, cobram taxas para utilização de serviços (pedágios) ou controlam atividades econômicas ilegais, como o jogo eletrônico e o sinal pirata da TV a cabo. Alguns territórios de favelas permanecem fora do domínio de facções e milícias, sendo considerados ‘neutros’ aqui.
c
Os domínios cobrem todas as favelas onde facções do tráfico ou milícias exercem seu poder. Esses domínios podem ser exercidos com a exibição de armas ou não. Com ou sem tráfico serve para diferenciar as favelas neutras ou dominadas por milícias daquelas dominadas por facções do tráfico.
Projetos financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ – Processo E-26/110.302/2010) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq – Processo 482431/ 2010-5).

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
Fev 2014

MILICIAS, A FRANQUIA DO CRIME

Franquia do crime: vítimas das milícias sofrem com extorsões e violência no RJ

Relatos de vítimas e investigações da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro mostram que moradores de áreas sob influência de milicianos são forçados a pagar taxas, perdem casas e negócios, e vivem sob constante ameaça.

Por Felipe Grandin, Henrique Coelho, Marco Antônio Martins e Nicolás Satriano, G1 Rio

19/03/2018
A atuação das milícias no Rio de Janeiro para demonstrar poder, por vezes, inclui a cobrança indiscriminada de diversas taxas, invasões em favelas anteriormente ocupadas pelo tráfico e até a prática rotineira de homicídios.


Na terceira reportagem da série Franquia do Crime, do G1, pessoas que vivem nas áreas de influência das milícias contam histórias que ilustram como funciona a coação praticada por esses grupos. É uma população ameaçada constantemente pelos criminosos - seja diretamente ou por ações que envolvam as disputas territoriais.
 

Em 2017, a Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense prendeu vários membros de uma milícia que atuava em São João de Meriti, Duque de Caxias e Belford Roxo. O grupo demonstrava seu poder também por meio de assassinatos.


A investigação começou depois que um jovem de 17 anos sobreviveu a uma tentativa de triplo homicídio, em março de 2016, em Belford Roxo -- crime realizado por uma das milícias que se instalaram na região. O grupo aterrorizava os moradores e cometia roubos de carga com o uso de um "jammer", um aparelho que desativa o sinal de GPS dos caminhões de carga roubados.


Na ocasião, três jovens foram levados para a casa de um miliciano, identificado apenas como "Tenente", e depois deslocados para um lugar distante onde foram metralhados durante a noite. Atingido com um tiro no pescoço, o jovem sobrevivente foi resgatado por caminhoneiros e prestou depoimento na Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF)



Segundo a DHBF, para que o grupo atuasse, houve omissão de agentes do Estado. Dois policiais militares do 21º Batalhão da Polícia Militar (São João de Meriti) já respondem a processo na Justiça Militar por corrupção passiva, suspeitos de receberem propinas entre R$ 700 e R$ 5,2 mil.


Um dos pagamentos, segundo escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, foi feito na porta do batalhão. Perguntada sobre a atual situação do policiais, a PM não respondeu até o fechamento desta reportagem. Entre os 23 denunciados pelo Ministério Público por participarem do grupo, havia outros 3 policiais militares.


Bairro sob domínio em Mesquita


Na quarta-feira (13), uma operação conjunta da Draco, do Grupo de Atuação Especializada e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público e da DHBF prendeu nove pessoas no bairro Jacutinga, em Mesquita. Sete delas, incluindo quatro PMs da ativa, foram presas por suspeita de pertencer a uma milícia na região.






Entre as apreensões da operação de Polícia Civil, Ministério Público e Draco, também foram encontrados cadernos com anotações, relógios, dinheiro e armas (Foto: Henrique Coelho/G1)


A investigação começou com a recusa de um policial em pagar uma taxa de segurança semanal de R$ 1 mil. Dias depois, ele sofreu uma tentativa de homicídio e viu outro colega ser assassinado pelo grupo.


“A partir daí, a Divisão de Homicídios da Baixada começou a investigar o homicídio e a Draco investigou a atuação da milícia naquela região”, disse o delegado assistente da DHBF, Luís Otávio Franco. O grupo cobrava taxas de segurança e a compra de cestas básicas era feita exclusivamente com eles.




Jammer, aparelho utilizado para desligar sinal de GPS de caminhões de carga, foi apreendido com milicianos presos em Mesquita (Foto: Henrique Coelho/G1)


'Quem mandou roubar no bairro?'


Já em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, a história do jovem X (o nome será omitido por questão de segurança), mostra bem uma parte do modus operandi do grupo. X foi abordado quando estava no portão de casa com parentes e foi morto por milicianos sob acusação de praticar roubos na região.


A DHBF tem o caso em compasso de espera porque a principal testemunha não identificou os apontados como autores após investigação. "Sem essa identificação, é muito difícil", diz o delegado Evaristo Pontes.


A mãe de X disse ao G1 que o filho estava numa praça, próximo à casa dos avós, quando foi abordado por uma pessoa já conhecida dele. Era, segundo a família, um dos chefes da milícia na região. Segundo informações da investigação, foi citado como amigo de um notório ladrão do bairro onde morava. A mãe conta que o homem falou com X e acusou-o de praticar roubos também.


"Ele foi chamado para poder ficar à vontade no bairro para roubar, porque antes do Exército ele trabalhava com entrega, então ele conhecia toda a rotina do bairro. Tinha uma pessoa desse grupo que queria R$ 500 por semana, porque "já sabia" que ele estava assaltando", afirmou ela.



X não aceitou a proposta, e ouviu uma ameaça em resposta.

"Se em uma semana você não me der esse dinheiro, você vai morrer"


A mãe conta que o jovem minimizou o ocorrido e não denunciou a ameaça à polícia. Na semana seguinte, já em julho, ele estava de folga no quartel do Exército e pediu dinheiro para cortar o cabelo, para se apresentar de acordo com os parâmetros militares na segunda-feira. Depois de passar a tarde com amigos, X estava conversando na porta de casa com um parente. De repente, um carro preto se aproximou.


" A pessoa já veio, perguntou se ele era o X e já foi atirando. Ele se assustou, correu, o cara errou os tiros, não sei precisar quantos, porque tinha tiros no muro do vizinho, e acertou um nas costas, ele ainda correu um pouco mais, aí ele caiu no chão. Nessa altura, meu marido já estava no quarto de cima, e ele e meu filho só ouviram disparo quando ele disparou à queima-roupa no peito dele", relata a mãe. Segundo testemunhas, o autor do crime saiu do local gritando:

"Viu, quem mandou roubar no bairro?"


"Para justificar a morte eles agem sujando o nome da vítima, porque aí a vítima se torna culpada. Justificando a morte, as pessoas falavam: ‘Ah, era um menino tão bom, mas está vendo? Estava assaltando. Por isso que morreu desse jeito’”, afirma a mãe.


Imóveis invadidos em Ramos


Ramos é um bairro na região da Leopoldina, na Zona Norte do Rio. É vizinho ao Complexo de favelas da Maré, dominado pelo tráfico de drogas. E, assim como a comunidade vizinha, tem problemas com grupos criminosos. Segundo moradores, parte do bairro é dominada pelo miliciano conhecido como cabo Afonso.


"São cem reais por semana, ou mais, para não ser assaltado, mas não há garantias. Também tem lojas abandonadas que são invadidas [pelos milicianos] e o aluguel é dele. Tem ainda esquema com comércio varejista para lavagem de dinheiro", denuncia um morador.



A abrangência dos crimes da milícia em Ramos, segundo o relato, está intimamente ligada a policiais militares e receberia dinheiro de traficantes, comerciantes e até de bicheiros: "Eles extorquem o legal e o ilegal: jogo do bicho, lotérica, lojas..."


Comércios vazios também passam para as mãos dos milicianos. De acordo com a pessoa que conversou com o G1, as lojas desocupadas viram "ativos" da quadrilha porque são invadidas e, depois, alugadas.


"Como a região tem muitos [imóveis vazios], passa despercebido esta forma de ganhar dinheiro ilegalmente. Até mesmo o Cine Rosário está sob este risco", explica.


Guerra na Praça Seca


As três semanas seguintes ao carnaval deste ano foram de intenso tiroteio na região da Praça Seca, na Zona Oeste do Rio. No início daquele mês de fevereiro, outra forte troca de tiros exporia aos cariocas que aquele local passou a ser ponto de disputa entre milicianos e traficantes.


"Essa semana agora [relato obtido no início de março] que está calmo. Só alguns tiros esporádicos. (...) Há três dias mataram dois motoboys no final da rua. Eles proibiram motoboys a partir de um determinado ponto. A milícia e o tráfico proibiram", afirma o morador. A disputa entre traficantes e milicianos ocorreu durante semanas (veja vídeo).






Tiroteios assustam moradores da Praça Seca



A atividade de milicianos na Praça Seca remonta aos primórdios da expansão dos grupos criminosos pela cidade. Hélio Albino Filho, 45 anos, conhecido como Lica, é, de acordo com a polícia, o responsável por chefiar os confrontos naquele bairro.


Enquanto milicianos e traficantes atiram uns contra os outros, deixando moradores reclusos, os negócios do primeiro grupo criminoso prosperam. Parte dos moradores do local que ainda não entrou na folha de cobrança da quadrilha diz que eles são "discretos" e "educados" na abordagem de extorsão.


"Eles vêm buscar dinheiro numa boa. Não se escondem e também não pedem a morador [de determinada parte da Praça Seca]. (...) E eles sabem de todo mundo. Andam bem arrumados, são educados. Chegam discretos. Um senhor que faz frete disse que toda semana tem que dar cem reais a eles", diz.

A GUERRA MAIS IMPORTANTE

REVISTA ISTO É 23.fev.18
 

RODRIGO CONSTANTINO



Seja por oportunismo político, seja por convicção genuína, o fato é que a decisão do governo Temer de apelar para a intervenção federal no Rio suscitou intenso debate sobre a criminalidade no País. E poucas vezes ficou tão clara a divisão: de um lado estão aqueles que mascaram a defesa da impunidade com a preocupação com eventuais abusos dos militares, e do outro estão aqueles que simplesmente não aguentam mais o domínio escancarado dos bandidos.

A turma da extrema esquerda correu para tentar impedir a medida, sob o disfarce de ameaça aos “direitos humanos”. Ora, ninguém nega que numa operação dessas há risco de abusos, ou que eles devem ser denunciados. Tampouco se rejeita condições humanas para os marginais detidos. A questão é outra, e no fundo os socialistas sabem disso muito bem, mas tomam o partido dos bandidos, por afinidade ideológica (o roubo visto como um ato de “justiça social”).

Tampouco a medida improvisada está isenta de críticas legítimas. Ao contrário! A direita entende que colocar o Exército na rua é medida emergencial, e que sem outras mudanças estruturais será apenas como enxugar gelo. Não o quer a esquerda, como legalização de drogas, soltura de bandidos ou “investimento social”, mas sim seu oposto: endurecer com os marginais, construir mais prisões, reduzir a maioridade penal, permitir posse de armas aos cidadãos, acabar com as proteções descabidas de quem comete crimes.


Se a guerra contra o crime é necessária, ela representa apenas o começo. Mais importante é a guerra cultural, das narrativas. Ora, em qualquer situação de guerra, presume-se que haverá fatalidades, e que o inimigo não merece tratamento VIP. As baixas já temos, mas concentradas hoje na população trabalhadora. Os marginais já contam com muitas regalias também. É essa mentalidade que precisa mudar.

Quem anda nas favelas carregando um fuzil senão um perigoso assassino? A mesma esquerda que aplaude se o governo proíbe um cidadão honesto de ter uma simples pistola em casa, acha que o bandido com arma de guerra deve ser tratado com leniência? Se tem uma arma dessas na mão, então é alvo a ser eliminado, ponto. A vida do policial e a segurança do povo são as prioridades, não os “direitos” de quem declarou guerra ao sistema.

Ninguém nega que numa operação dessas há risco de abusos, ou que eles devem ser denunciados


Esse é apenas um entre tantos exemplos do que precisa mudar. Os responsáveis pela segurança precisam contar com mais direitos, não os bandidos. A violência é fruto direto da impunidade. O Brasil não prende muito. Isso é balela! O Brasil tem é muito marginal, graças a essa visão romântica de muitos, que retira a responsabilidade do indivíduo para colocá-la na “sociedade”. É essa guerra que precisa ser vencida. Só aí teremos chances de vencer a guerra real contra a bandidagem.

FILHO DE MARIA

ISTO É Edição 23.02.2018 - nº 2514

André Vargas

O general Augusto Heleno Ribeiro Pereira foi o primeiro comandante de tropas brasileiras no Haiti, entre junho de 2004 e setembro de 2005. Lá enfrentou situações parecidas com as que o Exército encontrará nas favelas do Rio de Janeiro durante a intervenção federal: criminosos bem armados, um terreno difícil e uma população tornada refém. Na reserva desde 2011, ele possui trânsito entre o alto oficialato, tanto que usa o pronome “nós” ao se referir ao Exército e aos colegas de farda. Entre seus interlocutores está o interventor nomeado pelo presidente Michel Temer, general Braga Netto. Para o general Heleno, os principais pontos a serem acertados pelo governo federal no Rio são a dotação de meios (homens e equipamentos) e a criação de regras para uso da força contra criminosos, a fim de que no futuro ninguém seja acusado de abusos. Ponderado, sua conversa só desanda quando discorre sobre a Comissão Nacional da Verdade (CNV), que apontou os colaboradores e torturadores da ditadura militar (1964-1985).


As forças armadas estão preparadas para combater em áreas repletas de civis?


O Exército atuou por 13 anos no Haiti e há similaridades. Lá não havia pontos de vendas de drogas mantidos com sacrifício de vidas, mas a sensação para os soldados é muito parecida. Há risco de tiros, inferioridade geográfica e possibilidade real de confronto com grupos armados.




Quem estiver de fuzil na mão deveria ser alvo, podendo ser morto mesmo sem acionar o armamento. Hoje criminosos fazem isso por deboche, depois correm para se esconder


O senhor acredita que só tropas nas ruas podem acabar com os tiroteios?


Seria muito difícil. O Rio de Janeiro é uma cidade gigantesca. Não há efetivo nem condições para estarmos em todos os lugares. É preciso fazer uma seleção dos pontos críticos e depois ir expandindo. Isso foi feito em Porto Príncipe. À medida que pacificávamos um local, passávamos para outro.



Em que situações o Exército vai poder atirar?


Que a atuação seja respaldada pela lei. Regras de engajamento devem balizar o comportamento das tropas. Em todas as missões da ONU, essas regras estão guardadas nos bolsos dos militares para não haver dúvidas. No Haiti, valiam as das missões de imposição da paz, que pregam a proporcionalidade de forças. Se o bandido está de fuzil, não se pode atirar nele de canhão. Outro ponto: se o sujeito demonstrar alguma intenção hostil, é possível chegar à letalidade [atirar para matar], a fim de evitar baixas entre a população inocente. Só que antes ele precisa ser advertido, mesmo que o ato hostil não tenha ocorrido. No Haiti, quando tocavam fogo em pneus no meio da rua, pegávamos o megafone e alertávamos em francês que eles estavam sujeitos a ser alvejados. Se continuassem, que arcassem com a responsabilidade.


Mas o Brasil não é o Haiti.



No caso daqui, antes defendo uma ampla campanha de divulgação em todas as rádios e TVs alertando que não dá mais para tocar fogo em ônibus, roubar cargas, bloquear ruas, atirar para o alto e, sobretudo, exibir ostensivamente armas, principalmente as de guerra, como fuzil, submetralhadora ou pistola de grosso calibre. Quem estiver armado assim, será alvo das forças legais, podendo ser morto mesmo sem acionar o armamento. Hoje, eles [criminosos] fazem isso por deboche, saindo por aí na garupa de motos portando fuzis diante da polícia. E ninguém pode atirar, pois uma bala perdida vai acertar numa criança ou numa senhora grávida. Não vivemos uma situação normal no Rio, por isso temos que tentar mudar. Há reação contra algumas medidas, mas é preciso entender que a intervenção já é uma excepcionalidade.


O que é preciso para que a intervenção funcione?


Flexibilidade, mobilidade e tropas especializadas. Flexibilidade são as regras de engajamento. Elas podem parecer violentas, mas não o são diante de um adversário violento. Por isso é preciso atingir um nível de resposta compatível com o de quem está do outro lado. Não dá para ser filho de Maria nessa hora. Já a mobilidade são meios aéreos que permitam deslocamentos rápidos por uma cidade congestionada como o Rio. Com três tiros é possível travar a Linha Amarela. Helicópteros permitiriam atuar tanto em situações de emergência, como em operações que exijam rapidez e sigilo. As tropas também precisam ser especializadas e compostas, de preferência, por gente que não more no Rio de Janeiro.


Como garantir a segurança da população diante de criminosos bem armados de um lado e militares do outro?


Sendo comedidos, como no Haiti. Buscando se aproximar da população, ressalvando os direitos humanos, o estado de direito e contando com respaldo jurídico naquelas situações em que há dubiedade.


Há também problemas institucionais, como corrupção nas polícias. Isso tropa e comando não resolvem. O que fazer?


Esse é um dos problemas mais sérios a serem resolvidos no curto prazo. Quando os policiais percebem que os exemplos do mais alto escalão são nefastos, acabam cedendo, se não tiverem a grande convicção de que o melhor é ser honesto. Se o chefe não tiver moral para colocá-los na cadeia, facilmente eles se acharão no direito de se locupletar.


Isso é regra?


Convivi minha vida inteira com policiais. A maioria é honesta e respeita a farda. Também é preciso melhorar a seleção e formação. Como é preciso colocar gente na rua com rapidez, eles acabam não recebendo a preparação adequada. Isso exigiria um trabalho de longo prazo. Antes, porém, seria preciso um expurgo. Há gente na polícia que sabe apontar quem deve sair e dá para fazer uma limpa. O problema é que os meandros judiciais não garantem que isso funcione, já que existem tantas instâncias, embargos e procrastinações que o sujeito leva 20 anos para ter uma punição.


Que ações seriam necessárias para que não aconteça o que ocorreu com as UPPs?


Elas provocaram uma migração da bandidagem. Outros lugares, como Niterói, pioraram, pois muito bandido foi para lá. Além disso, no início eram poucas unidades, com efetivos compatíveis. Só que não ocorreram ações em outros níveis de poder para que as UPPS mudassem a vida dos moradores, com a chegada de educação, saneamento e postos de saúde. Daí o policial conclui que está colocando sua vida em risco sem que nada melhore. Junto com esse desgaste, as UPPs se espalharam pelo Rio sem efetivos, com policiais muito novos e acabaram contaminadas. Hoje suas casinholas viraram alvo de tiros.


Em conversas com colegas que ainda envergam farda, qual é o ânimo em relação à decisão do governo?


Nós somos patriotas. Uma medida dessas, ainda que tenha sido de surpresa, sempre será bem acolhida. Não vai haver sabotagem, protestos ou críticas desenfreadas. É óbvio que estamos preocupados, pois sabemos da gravidade da situação do Rio. Também sabemos que a conjuntura jurídica do Brasil hoje é muito ruim, em todos os aspectos. Esse é um sentimento generalizado, não só no meio militar.



O general Villas Bôas tem razão. Daqui a 30 anos vão dizer que os militares que participaram da intervenção no Rio eram torturadores


O ministro da Defesa disse que o Exército não terá poder de polícia. Como assim?


Isso é surreal. Como se chama uma força para atuar na segurança pública sem lhe dar poder de polícia? Não acredito nisso. Além do mais, a Constituição dá direito a qualquer cidadão prender alguém em flagrante delito. Isso é claro. Quando se fala em poder de polícia, se trata muito mais do poder de investigar. Além do mais, o decreto de intervenção é muito mais forte que os decretos de GLO [Garantia de Lei e da Ordem].


Juristas afirmam que mandados de busca coletivos são ilegais. Como vasculhar uma grande área sem esse instrumento legal?


Ninguém foi ouvir o que pensam as forças legais e o interventor. No Haiti, não dependíamos de mandados e fizemos vários cercos e revistas sem cometer atos arbitrários. Isso [o direito de fazer buscas] estava dentro de uma medida de exceção, como é a própria intervenção agora. Até conversei com o general Braga Netto sobre isso. Sei por ele que a intenção não é sair pelas comunidades vasculhando a casa de gente que nada tem nada com a história. Ninguém irá lá só para mostrar serviço. Essas ações serão precedidas de trabalhos de inteligência ou de evidências. Temos que sair dessa burocracia exagerada que dá cada vez mais liberdade aos criminosos. É isso que as pessoas não estão entendendo.


O comandante do Exército, general Villas Bôas, afirmou que deseja garantias de que as ações militares não gerem uma nova Comissão Nacional da Verdade. Se os limites da lei não forem ultrapassados, isso não ocorrerá. Onde ele quer chegar?


A nossa geração, minha e dele, foi toda formada no regime militar. Eu saí oficial em dezembro de 1969. O regime durou até 1985. Por 15 anos, como tenente e capitão, vivi a fase de contenção da luta armada para que o Brasil não virasse uma Colômbia, que não tivéssemos aqui uma Farc ou virássemos uma Cuba. Nenhuma organização da luta armada fazia qualquer referência à democracia. Pode procurar. Alguns de seus ex-integrantes têm a dignidade e a coragem de declarar isso.


Mas houve tortura.


O que aconteceu é que as ditas forças de repressão eram formadas para combater a luta armada. Seus integrantes cumpriram as missões que lhes foram dadas. Depois, muitos deles, como o pai do general Sérgio Etchegoyen [o general Leo Guedes Etchegoyen], do Gabinete de Segurança Institucional, acabaram relacionados pela Comissão da Verdade como torturadores. Ele nunca teve nenhuma participação. A Comissão da Verdade só apurou excessos, crimes e torturas do lado das forças legais. Os integrantes das organizações que lutaram para derrubar o regime militar e, por trás, tentaram fazer do Brasil uma república popular, tipo China, são como heróis. Ganharam indenizações, polpudas aposentadorias e passaram em branco. Eles não mataram guardas de banco, soldados, um capitão americano [Charles Chandler] na porta de casa e o presidente da Ultragás [o dinamarquês Henning Albert Boilesen]? Essa Comissão foi um festival de mentiras e distorções. O general Villas Bôas tem razão. Daqui a 30 anos vão dizer que os militares que participaram da intervenção no Rio eram torturadores.

A RETOMADA DA CIDADANIA, SERÁ?

Leo Correa

A RETOMADA DA CIDADANIA

Mário Simas Filho é diretor de redação da revista ISTOÉ

Olhar a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro sob a ótica ideológica pode trazer algumas imagens turvas. Não está em jogo a discussão de poder civil ou militar, muito menos liberdades e direitos fundamentais. Essas são questões teoricamente já resolvidas no País. Trata-se, sim, de uma operação de resgate da cidadania. E não existe Estado Democrático de Direito onde não há cidadania. O que queremos ver no Rio de Janeiro nos próximos meses está longe de serem baionetas se impondo sobre a sociedade civil, mas as Forças Armadas a serviço da sociedade, tendo como limites para a ação todos os preceitos impostos pela Constituição. Talvez outras razões possam ter influenciado na decisão de intervir na segurança fluminense, mas, quaisquer que sejam elas, deverão ser postas de lado. Do contrário, apenas teremos militares nas ruas. O problema da segurança continuará e ainda desmoralizaremos nossas tropas.

Esse pode ser o momento oportuno para que finalmente se construa efetivamente um projeto nacional de segurança pública, coisa que muitos falam, mas nada fazem, embora existam dezenas de ONGs tratando do tema. Lembremos que o PSDB passou oito anos no governo federal, há décadas comanda importantes Estados e não colocou em prática nenhuma política efetiva de segurança pública. Apenas enxugou gelo. Pode-se dizer o mesmo do PT que passou 14 anos no Palácio do Planalto e se limitou a colocar debaixo do tapete as questões da segurança pública. E de nada vale, diante dos corpos de crianças sem vida, vítimas de balas perdidas, ficar pontificando números de investimentos em viaturas, policiais, armamentos etc. Claro que faltam recursos, claro que verbas são desviadas, mas a questão é bem maior. Fora de PT e PSDB, forças tidas como mais conservadoras também se mostraram ao longo dos anos incapazes de formular um projeto de segurança. Têm representação no Congresso e se limitam a entoar o discurso do ódio, da intolerância, da segregação e da violência. Experiências de diversas partes do mundo ensinam que não se combate crime organizado armando a população e reduzindo a maioridade penal. É preciso muito mais. No caso do Rio de Janeiro, seria um bom começo afastar os diversos comandos da PM e da Polícia Civil, que, como já manifestou o ministro da Justiça, Torquato Jardim, estão comprometidos. Com os corruptos longe e punidos, é possível que a população comece a olhar as forças de segurança como um exército do bem.

A imagem do resgate da cidadania é talvez a que melhor represente esse momento. Só conseguiremos sucesso nessa missão se a sociedade unir-se em torno de um projeto que deve ser transparente e apresentado o mais rápido possível. Generais que cogitam torturar como método para se combater o crime devem ser dispensados. Assim como qualquer outra ideia que confronte o Estado Democrático de Direito. Responsabilidade, ética e compromisso com o País são armas indispensáveis na guerra contra a violência. Se interesses partidários ou vaidades pessoais se sobrepuserem, a situação poderá ficar ainda mais difícil. Continuaremos a sofrer no presente e a matar o futuro.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA -  MAIS UM EQUÍVOCO. A intervenção das forças armadas no Rio será paliativa sem o Estado de Defesa. Não terá capacidade de restabelecer a ordem pública porque não tem a força da lei e da justiça exigida no Estado Democrático de Direito. Assim com a pacificação, a intervenção sairá derrotada, pois focará nas polícias e nos presídios, sem alcance e sem suporte no Judiciário e no Legislativo onde imperam a permissividade, a leniência, o garantismo e a impunidade do crime.  A cidadania, o exercício, a garantia e a preservação dos direitos, só será possível com lei, justiça, ordem pública e bandidos na cadeia, isolados, extraditados, cumprindo pena e sabendo que o crime, por menor que seja, não compensa.

A VIDA SOB INTERVENÇÃO

Um delegado de polícia, uma moradora de Ipanema e um ativista da Rocinha­­. Acompanhamos a rotina de três cariocas ao longo da última semana para mostrar o que mudou e o que ainda precisa melhorar para que a cidade se torne de fato mais segura



ABORDAGEM Militar revista morador da favela do Kelson’s, na zona norte do Rio, onde uma mulher foi torturada por traficantes na segunda-feira 19: desafio é agir sem abusar da força (Crédito: Leo Correa)


REVISTA ISTO É Eliane Lobato 23.02.18 - 18h05


O carioca mistura os sentimentos de esperança e suspeita quando o assunto é a intervenção federal em vigor desde a sexta-feira 16 na segurança pública em todo o estado do Rio de Janeiro. “Torço, como todos, para que essa intervenção seja bem sucedida e que tenhamos um pouco de paz. Um pouco, não. Queremos paz completa. Não é pedir muito, é?”, indaga a gerente comercial Kika Gama Lobo, 53 anos, moradora de Ipanema. Criadora da hashtag “Riode Merda”, ela diz ter sido hostilizada por sua postura crítica em relação à segurança. “Criei isso depois que minhas duas filhas foram assaltadas. Foi meu meio de desabafo e de colaboração. Ali, falo de roubalheira, de falta de ética – e elogio também”. Assim como ela, moradores das zonas nobres da cidade dizem não ter percebido uma diferença significativa nas ruas durante a primeira semana de intervenção. Isso porque os tanques, blindados e soldados das Forças Armadas não ocupam os pontos turísticos e bairros da zona sul – como já ocorreu em eventos de grande porte, como os Jogos Olímpicos de 2016. As ações começaram em locais estratégicos, com a ocupação de rodovias federais e estaduais, varredura em presídios e patrulhamento de favelas violentas. Em uma delas, a do Kelson’s, no Complexo do Alemão, uma moradora foi torturada por traficantes na segunda-feira 19. O motivo: suspeita de ter passado informações do tráfico para agentes das Forças Armadas.

Nascido e criado na favela da Rocinha, na zona sul, Leandro Lima, 35 anos, viveu uma dramática experiência tempos atrás, quando foi parado, numa viela por policiais do Bope. “Eu estava indo para o trabalho e um policial começou a me fazer perguntas com uma arma apontada para minha cabeça e o dedo no gatilho. Eu só pensava que se algum mal entendido acontecesse e o dedo dele apertasse, minha vida acabaria ali.” Lima é cameraman da TV Globo, mora na parte alta da favela e dirige a mídia comunitária FaveladaRocinha.com, que distribui um jornal impresso na comunidade e está presente em mídias sociais. Ele faz parte do grupo que gravou o vídeo “Dicas para Sobreviver a Uma Abordagem Indevida”, que aconselha ao jovem negro de favela, por exemplo, a não usar guarda-chuva de cabo longo pois isso pode ser confundido com uma arma e a carregar o cupom fiscal de qualquer objeto que ele esteja portando, seja um iPhone ou um cordão para comprovar a compra e descartar o roubo. “Os moradores de favelas estão apreensivos porque têm sofrido incursões truculentas ao longo dos anos, sem solução para eles. Não são tratados como cidadãos, as portas de suas casas podem ser arrebentadas por chutes”, diz Lima. “Para nós, é mais do mesmo. A pior violência que sofremos nas favelas não é a da falta de segurança e, sim, da falta de saneamento básico, transporte, posto de saúde, educação, cultura”, afirma. Leandro Lima 35 anos, morador da Rocinha, São Contado Profissão Cameraman e fundador da mídia comunitária FaveladaRocinha.com (Crédito:Stefano Martini)

O Delegado do Departamento Geral de Polícia Especializada (DGPE), Orlando Zaconne, 54 anos, disse à ISTOÉ que o clima entre os policiais também é de inquietação: ”O delegado é uma autoridade jurídica. A partir do momento em que a segurança pública passa a ser comandada por militares, gera desconforto.” O delegado lembra que a intervenção está sendo discutida e espera-se que haja “garantia democrática do exercício da função policial.”
Kika Gama Lobo 53 anos, moradora de Ipanema Profissão Gerente comercial, criadora da plataforma Atitude 50 e da hashtag “RioDeMerda” (Crédito:Stefano Martini)

Não são poucos os especialistas em segurança pública ou da área acadêmica que duvidam do bom resultado da operação comandada pelo general Walter Souza Braga Netto, em especial por dois motivos: a indefinição sobre o aporte financeiro federal para suprir as graves necessidade da Polícia e pelo desconhecimento de qual será o plano de segurança pública para o estado. Para o antropólogo Rubem César Fernandes, também fundador da ONG Viva Rio, o povo fluminense “já teve muitas esperanças de combate à violência que levaram à desilusão.” Uma delas, foi o projeto Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) que “mostrou o caminho a partir de 2008 e chegou à decadência nos últimos anos.” A suspeição se deve, especialmente, aos confrontos com armas em favelas onde a maioria dos moradores é de cidadãos honestos, mas que, infelizmente, vivem em áreas controlados por bandidos. “E ninguém aguenta mais tanto tiro”, diz o antropólogo. Ignacio Cano, pesquisador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), diz que a “motivação é política e está longe de significar solução para a questão da segurança pública no estado.” Ele frisa a importância de destinação de verbas para recuperar o aparato policial do Estado, contratar policiais ou recuperar viaturas.

“O delegado é uma autoridade jurídica. A partir do momento em que a segurança pública passa a ser comandada por militares, gera desconforto” Orlando Zaconne, delegado do Departamento Geral de Polícia Especializada Orlando Zaconne 54 anos, morador da Barra da Tijuca Profissão Delegado do Departamento Geral de Polícia Especializada (DGPE) (Crédito:Stefano Martini)

Julita Lemgruber, ex-diretora do sistema penitenciário do Rio e coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), diz que a intervenção pode momentaneamente transmitir sensação de segurança. “Mas se não resolvemos algumas questões básicas, não vamos a lugar nenhum.” Questões básicas são a corrupção dentro da polícia e a estratégia de enfrentar o varejo do tráfico à bala. No início da semana, uma operação policial em Caxias, na Baixada Fluminense, deixou um homem morto e outras duas pessoas feridas, entre elas uma criança. Revoltados, moradores atearam fogo em um ônibus ­­— cenas que a intervenção ainda não foi capaz de suprimir da rotina do Rio.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, A PAZ SOCIAL NÃO SE GARANTE PELAS ARMAS E SIM PELA FORÇA DA LEI E DA JUSTIÇA. Por isto, as estratégias de pacificação não deram certo e nem esta intervenção sem Estado de Defesa conseguirá o objetivo de restabelecer a ordem pública no Rio. Será paliativa e temporária. Não haverá "PAZ COMPLETA", mas no máximo "sensação de segurança" em alguns lugares até encerrar a "intervenção".

A questão maior não é a corrupção nas polícias e nos poderes e sim a impunidade desta corrupção e a impunidade dos traficantes, favorecidas pela omissão, conivência, irresponsabilidade, leniência e permissividade das autoridades que não impõem leis severas, um sistema de justiça ágil e coativo, e políticas sociais capazes de resgatar a população das mãos do crime, punindo os bandidos, extraditando os traficantes internacionais, policiando as fronteiras e fortalecendo as polícias expulsando os corruptos e capacitando em efetivos e recursos.

A GUERRA NA ROCINHA. FORÇAS ARMADAS CERCAM FAVELA

ZERO HORA 23 de Setembro de 2017


SEGURANÇA. Forças Armadas ocupam a Rocinha


REFORÇO DE 950 HOMENS das tropas federais está no Rio para auxiliar a Polícia Militar no cerco à guerra entre traficantes


Intensos tiroteios entre policiais e criminosos na Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro, provocaram tumulto, pânico e alteraram a rotina de cariocas na sexta-feira. Compromissos desmarcados, aulas canceladas e medo de trafegar por locais próximos à favela são alguns dos reflexos da crise de segurança vivida na capital fluminense.

O presidente Michel Temer autorizou o envio de 950 homens das Forças Armadas, a pedido do governo do Rio. Por volta das 15h30min de sexta-feira, as tropas federais começaram a ocupar a favela, que teve o espaço áereo cercado pela Aeronáutica.

- Foi autorizada operação das Forças Armadas para que seja feito cerco na Rocinha, liberando o policiamento para que ele possa subir e continue com o enfrentamento com os criminosos - disse o ministro da Defesa, Raul Jungmann.

Também fazem parte do reforço 14 veículos blindados das Forças Armadas, dos quais 10 se deslocaram para a Rocinha. Em princípio, a ideia é de que os veículos não subam o morro, mas isso pode ocorrer se a polícia precisar de proteção blindada.

Conforme o ministro, há um contingente de 10 mil homens disponíveis no Rio, que poderão ser acionados caso o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) faça nova solicitação. Jungmann reconheceu que o problema no Estado é estrutural, mas ponderou que, neste momento, é necessário combater o quadro considerado urgente:

- Há um doente com fraturas múltiplas e hemorragia interna. E ele tem também cirrose. Do que vamos cuidar primeiro? A cirrose é estrutural e a hemorragia é a urgência. Estamos trabalhando, evidentemente, sobre a urgência.

AULAS CANCELADAS E PÂNICO NAS RUAS

Apesar do clima tenso com a chegada dos militares, não houve registros de tiroteios na parte baixa da favela. Os homens se posicionaram nos acessos à Rocinha. Dentro da comunidade, o Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar (PM) realizou incursões em busca de criminosos envolvidos na guerra entre facções, que se ampliou desde o último domingo (leia ao lado).

Na sexta-feira, o Bope entrou na favela às 5h e logo a troca de tiros com traficantes se iniciou. Por volta das 8h, um grupo de menores ateou fogo a um ônibus na Avenida Niemeyer, em São Conrado.

- Quando cheguei embaixo da passarela da Rocinha, vi muitos policiais, cerca de 20, saindo do túnel com fuzis, prontos para invadir. De repente, começou um tiroteio violento no asfalto. Acho que fui um dos últimos carros a passar pelo túnel, que foi fechado depois. Nem sei como consegui, minhas pernas tremiam - disse o empresário Ricardo Tupinambá, 54 anos, que mora na Barra da Tijuca.

Ao menos 25 linhas de ônibus que passam pela região tiveram de mudar de rota. O acirramento da tensão na Rocinha fez colégios do Rio cancelaram atividades - quase 5 mil alunos ficaram sem aulas. Um dia antes, a Escola Americana já havia enviado comunicado aos pais informando que o campus da Gávea, vizinho à favela, seria fechado. A instituição afirma que tem feito o que pode para manter a escola aberta para evitar transtornos ao aprendizado, mas que decidiu não abrir para garantir a proteção dos estudantes.

O Colégio Teresiano, também em região próxima à Rocinha, cancelou as atividades ao ar livre como medida preventiva para "a segurança de alunos, professores e funcionários". A Escola Parque decidiu suspender as aulas, segundo comunicado, após contato com a PM.

RELATOS DE TROCAS DE TIRO EM OUTRAS COMUNIDADES

Após o registro de conflito no Morro Dona Marta, em Botafogo, a Escola Britânica do Rio também enviou aviso aos pais informando sobre a proibição para circulação em áreas externas e a suspensão de atividades extracurriculares que normalmente ocorrem à tarde.

A empresária Laura Mariani, 54 anos, mora no Humaitá, perto do Dona Marta, e se preparava para sair de casa, por volta das 10h, quando começou a ouvir tiros:

- Durou 20 minutos. Resolvi não sair. Amigos que moram no bairro me falaram que ficaram presos em casa aguardando uma trégua.

Ainda houve relatos de tiroteios nas comunidades de Chapéu Mangueira, na Zona Sul, e no Complexo do Alemão, na Zona Norte.



Por trás da guerra, Nem, "primeira-dama" e ex-guarda-costas


Um traficante preso em penitenciária de segurança máxima, sua namorada e seu ex-guarda-costas estão por trás do conflito na favela da Rocinha, que ganhou contornos de guerra na sexta-feira. Segundo uma das linhas de investigação da polícia, o confronto na comunidade foi ordenado por Antônio Francisco Bonfim Lopes, conhecido como Nem, de dentro de uma penitenciária federal.

Preso desde 2011, Nem mantinha o comando do tráfico na região com o auxílio de seu braço direito, Ítalo Jesus Campos, o Perninha, encontrado morto em agosto. Conforme a Polícia Civil, a execução foi ordenada por Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, ex-guarda-costas de Nem. Ele receava que Perninha, a mando do Nem, tomasse a favela.

O conflito estaria relacionado a um racha entre a mulher de Nem, Danúbia Rangel, sua "herdeira", e Rogério 157. Haveria disputa por protagonismo entre ambos, a partir da busca de maior influência pela "primeira-dama". Especula-se que Danúbia tenha sido expulsa da Rocinha a mando de Rogério. Os dois estão foragidos.

No último domingo, o conflito acentuou-se depois que dezenas de traficantes de outras regiões, como São Carlos e Vila Vintém, controladas pela quadrilha conhecida como Amigos dos Amigos (ADA), invadiram a Rocinha. Os criminosos teriam agido a pedido de Nem para reaver o controle do complexo das mãos de Rogério - uma disputa interna na favela por integrantes da mesma facção.

A gota d?água para a invasão da comunidade pelo ADA teria sido a expulsão de parentes de Nem por traficantes ligados a Rogério. Acuado, o bando do ex-guarda-costa teria começado a se desmantelar. Integrantes estariam deixando a Rocinha, com medo de serem mortos ou presos, e fugindo para outras áreas. De acordo com a polícia, na sexta-feira, Rogério continuava escondido na mata atrás do complexo.

 
CAROLINA BAHIA, RBS BRASÍLIA


A FALÊNCIA DO RIO

A necessidade de reforço na segurança do Rio, com homens das Forças Armadas, é a prova da absoluta falência do Estado. Ações aplaudidas no passado, como as UPPs, se desmancharam por falta de continuidade, gestão e recursos para as comunidades. O Rio foi saqueado por uma gangue de políticos. O dinheiro que alimentou a corrupção desapareceu das políticas públicas. E, como em outras regiões do país, o controle do sistema prisional foi negligenciado. O caldeirão transbordou.