O Rio de Janeiro é o espelho do Brasil. O que ocorre no Rio de Janeiro fatalmente se transmitirá em cadeia para os outros Estados da Federação. As questões de justiça criminal e ordem pública não fogem desta regra. Portanto, é estratégico manter a atenção, estudar o cenário, analisar as experiências e observar as políticas lá realizadas, ajudando no alcance dos objetivos. A solução desta guerra envolve leis duras e um Sistema de Justiça Criminal integrado, ágil, coativo e comprometido em garantir o direito da população à segurança pública.

sexta-feira, 2 de março de 2012

MILÍCIA OU CANSADOS DA IMPUNIDADE


Milícia ou cansados da impunidade? - por Lucas Saporiti, administrador de empresas e consultor jurídica. Zero Hora, 13/11/2010.

Há tempos, venho compartilhando com familiares e amigos minha visão sobre um possível cenário sobre a segurança do nosso país. Diante de algumas notícias, tive a pretensão de escrever um artigo a Zero Hora, a fim de compartilhá-la com todos.

Algumas notícias chamaram minha atenção nas últimas semanas. A última delas, na edição de 11/11, relata a existência do que chamam de “milícia dos taxistas”. Em outra, a polícia faz seu trabalho, prendendo bandidos e recapturando-os novamente. Os criminosos vistos nessa matéria, no Jornal do Almoço, foram soltos rapidamente e deixaram a delegacia sorrindo, orgulhosos e debochando das autoridades, mesmo após confessarem o crime diante das câmeras.

Mesmo com esse contexto, outra notícia informa a aprovação de alterações no Código de Processo Penal, que vem na contramão da realidade criminal, beneficiando réus, dificultando a condenação de criminosos, e dificultando o trabalho de investigação das polícias.

Obviamente, não se pode favorecer a lei da selva, do “olho por olho, dente por dente”, mas a legislação atual, que preserva mais os direitos de criminosos do que das pessoas de bem, está fazendo com que a população faça justiça com as próprias mãos. Há quem considere uma milícia a organização dos taxistas para combater o risco que enfrentam todos os dias. Por outro lado, não seria a reação de uma categoria à série de crimes de que tem sido vítima e para os quais a justiça não tem dado resposta? Isso fica nítido ao abrirmos as páginas policiais de muitos jornais que noticiam, quase que diariamente, notícias como: Passageiros espancam assaltante de ônibus urbano; Comunidade de Cariacica espanca ladrão; Ladrão é espancado ao ser flagrado roubando; Milícia de taxistas, entre outras. A pergunta que faço é: até quando a população vai aguentar pacificamente? Os sinais de revolta já começaram a surgir, se nossos legisladores não tomarem as providências cabíveis, possivelmente a revolução chegue antes que a reforma.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O autor acerta em dizer que a origem da milícia está na impunidade. Segundo Bosseli - "Quando não há justiça, o homem honesto e honrado acaba virando um bandido, um rebelde, um justiceiro." Assim nasceu a proteção corporativa que deu origem à máfia e às milícias mineiras e cariocas.

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