TROPAS MILITARES COM MANDADOS DE BUSCA COLETIVOS

Fuzileiros navais têm mapeamento completo da Maré, diz procuradora. Representante do Ministério Público Militar afirma que tropas contarão com mandados de busca coletivos

SÉRGIO RAMALHO
WALESKA BORGES
O GLOBO
Atualizado:26/03/14 - 7h30

Policiais apreenderam nesta terça-feira 50 quilos de maconha em prédio usado para embalar droga - Gabriel de Paiva / Agência O Globo


RIO — A procuradora Hevelize Jourdan, do Ministério Público Militar (MPM), disse nesta terça-feira que os fuzileiros navais já têm um mapeamento completo da Maré, incluindo as facções criminosas que atuam na região. Segundo ela, as tropas das Forças Armadas que vão atuar na ocupação das 15 comunidades do Complexo da Maré devem contar com o respaldo de mandados de busca e apreensão coletivos para permitir a localização de drogas e armas durante o cerco, previsto para ser colocado em prática no início de abril. A possível expedição pela Justiça Militar dos mandados coletivos, explicou a procuradora, deve-se à dificuldade de localizar endereços em meio ao aglomerado de casas erguidas em becos, sem numeração definida.

Nesse cenário, para evitar excessos por parte dos militares, uma comissão do MPM — integrada por Hevelize e pelos promotores Ednilson Pires, Jorge Melgaço, Max Brito e Irabeni Nunes — vai acompanhar o trabalho de ocupação da região, considerada estratégica por estar localizada entre as principais vias de acesso ao Aeroporto Internacional Tom Jobim, porta de entrada da cidade durante a Copa do Mundo.

— É importante ressaltar que um mandado coletivo não permite ao militar prender qualquer cidadão. Os nomes dos suspeitos procurados devem constar no documento. Por isso, a comissão do MPM vai acompanhar as ações militares. O objetivo é garantir os direitos individuais dos moradores e o cumprimento da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) — disse a procuradora.

Hevelize coordenou as comissões do MPM que atuaram na ocupação no Alemão, em 2010, e na Jornada Mundial da Juventude (JMJ), no ano passado. Ontem à tarde, procuradores e promotores do MPM se reuniram para elaborar um manual de atuação do órgão durante a ação dos militares na Maré, onde será instalada uma base com delegacias judiciária militar e da Polícia Civil.

O documento vai defender, por exemplo, o uso pelos militares de armas não letais, além de orientar que todas as operações sejam gravadas, a fim de evitar possíveis abusos. A iniciativa, segundo a procuradora, também visa a evitar que as tropas sejam acusadas injustamente de praticar desvios durante a ocupação. A GLO foi pedida pelo governador Sérgio Cabral à presidente Dilma Rousseff, que ainda não se manifestou.

— A orientação de filmar as ações já foi adotada durante a ocupação do Complexo do Alemão, com bons resultados — disse Hevelize.

Enquanto as Forças Armadas não dão início à ocupação, que deve acontecer entre os dias 7 e 10 de abril, equipes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do 22º BPM (Maré) concentram suas ações nas favelas Nova Holanda e Parque União, as únicas comunidades da região sob influência da facção responsável pelos recentes ataques à UPPs. Na noite de segunda-feira, houve um tiroteio, que, segundo os moradores, começou por volta das 20h e durou cerca de uma hora. De acordo com os PMs, bandidos que ainda permanecem na região vêm atacando durante à noite.

Devido ao clima de tensão, não houve aula numa escola municipal no turno da manhã e em oito unidades no turno da tarde, onde estudam 2.134 alunos. Já o comércio funcionou normalmente. Pela manhã, policiais do Batalhão de Ações com Cães apreenderam na Nova Holanda 30 tabletes e 26 pacotes com maconha — cada um com cerca de 200 trouxinhas —, além de um tablete de crack. Perto dali, homens do Bope localizaram um prédio que era usado para embalar drogas. Os PMs também ajudaram a retirar barreiras erguidas pelos traficantes.

Um morador, que não quis se identificar, disse que a maior parte dos bandidos fugiu na última sexta-feira. Como a maioria dos moradores, ele espera que a pacificação melhore a vida na comunidade.

Possivelmente por pressão dos criminosos, os moradores evitavam falar sobre a ocupação. Os poucos que quebraram o silêncio pediram para não ser identificados e se disseram favoráveis à implantação de UPPs na região.

— Vivo aqui há 49 anos, e os moradores estavam sendo muito oprimidos. Para quem não deve nada a ninguém, a UPP será uma boa — disse um morador.